Unidade Técnica 141UTAO|d e Apoio Orçamental

IV Financiamento e Dívida Pública 33 Em 2013, assistiu-se a alguma volatilidade das taxas de rendibilidade da dívida pública portuguesa no mercado secundário, seguida de uma relativa estabilização. No final de 2013, a

taxa de rendibilidade da dívida pública portuguesa a 10 anos atingiu 6,0% (a taxa de rendibilidade

fixava-se em 6,5% no inicio do ano), tendo durante o ano atingido um máximo de 7,4% e um mínimo

de 5,2% (Gráfico 7). Para a volatilidade apresentada contribuíram fatores externos como a

implementação de novos estímulos monetários por parte do Banco Central Europeu e, em sentido

inverso, a redução do programa de aquisições de ativos financeiros por parte da Reserva Federal dos

EUA. Adicionalmente, o aumento da volatilidade da dívida pública portuguesa apresentado nos meses

de junho e julho estão, em parte, associados ao clima de instabilidade e incerteza política que se

instalou em Portugal nesse período. Também no mês de setembro as taxas de rendibilidade da dívida

pública portuguesa no mercado secundário sofreram um aumento devido à incerteza quanto à

conclusão da oitava e nona avaliação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro por parte

do BCE/CE/FMI, num mês em que também se realizaram as eleições autárquicas. Com efeito, surgiram

rumores quanto a um segundo resgate, tendo estes sido desmentidas de forma imediata pelas várias

instituições envolvidas na avaliação do PAEF. Pela positiva, o Eurogrupo aprovou em junho as

extensões de maturidades dos empréstimos a Portugal e à Irlanda, no âmbito do PAEF, ao mesmo

tempo que aprovava normas sobre a recapitalização bancária através do Mecanismo Europeu de

Estabilidade. O Conselho da UE decidiu, no final de junho, sobre o fundo de resolução bancária e os

novos requisitos de capital associados. Por último, de salientar que se assistiu a uma estabilização

generalizada das taxas de rendibilidades da dívida pública dos vários países europeus durante o ano

de 2013.

Gráfico 7 – Taxas de rendibilidade de Obrigações do Tesouro a 10 anosem 2013

(em percentagem)

8,0

7,0

6,0 6,0

PRT 5,0

4,0

3,0

2,0

1,0

0,0

Jan-13 Fev-13 Mar-13 Abr-13 Mai-13 Jun-13 Jul-13 Ago-13 Set-13 Out-13 Nov-13 Dez-13

Portugal Itália Espanha Irlanda França Bélgica Alemanha

Fonte: IGCP. | Nota:A taxa de rendibilidade é referente a títulos da dívida pública com

uma maturidade residual de 10 anos.

34 No final de 2013, segundo o sistema europeu de contas nacionais SEC 95, o rácio da dívida bruta da administração pública atingiu os 129% do PIB, representando um acréscimo de

4,9 p.p. face ao ano anterior. O rácio da dívida pública em percentagem do PIB manteve em 2013 a

tendência de acréscimo verificada em anos anteriores, fixando-se no final de ano em 129% do PIB, o

28 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 5/2014  Análise da Conta Geral do Estado de 2013