Unidade Técnica 143UTAO|d e Apoio Orçamental

82012. Nesse sentido, os depósitos da administração central aumentaram em 0,3 p.p. do PIB. De

acordo com os dados do Banco de Portugal, as diferenças obtidas no valor da dívida pública segundo

os diferentes sistemas de contas nacionais (SEC 95 e SEC 2010), de 213,6 mil M€ para 219,2 mil M€,

deve-se sobretudo à alteração da delimitação sectorial, i.e., do universo das entidades públicas para

efeitos de contas nacionais (7,4 mil M€).

Tabela 19 – Dinâmica da dívida pública (SEC 2010)

(em p.p. do PIB)

2012 2013

Dívida Bruta Consolidada das AP (final do ano) 124,8 128,0

variação da dívida (p.p. do PIB) 13,7 3,2

Efeito Dinâmico 9,2 3,9

Efeito Juros 4,9 5,0

Efeito do crescimento nominal do PIB 4,3 -1,1

Efeito do Saldo Primário 0,6 -0,1

Outros 4,0 -0,5

Dívida Pública exc. Depósitos da AC 114,6 117,5 Fonte: Banco de Portugal, Ministério das Finanças.

Tabela 20 – Contributos para a revisão do saldo e da dívida das

administrações públicas

(em p.p. do PIB)

2011 2012 2013

Dívida Pública (SEC 95) 108,2 124,1 129,0

Revisão Total 2,8 0,7 -1,0

Efeito de alteração da dívida nominal 6,1 4,2 3,3

Efeito de alteração do PIB nominal -3,3 -3,5 -4,3

Dívida Pública (SEC 2010) 111,1 124,8 128,0 Fontes: INE, Banco de Portugal, Ministério das Finanças e

cálculos da UTAO

36 As necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado decorreram, sobretudo, do montante usado para o pagamento de juros e outros encargos. Em 2013, as necessidades

líquidas de financiamento do subsetor Estado, apuradas na ótica da contabilidade pública, atingiram

11,1 mil M€, o que representa uma redução de 6,9 mil M€ face ao ano anterior (Tabela 21). As

necessidades líquidas de financiamento de 2013 foram justificadas pelo elevado valor dos juros e

outros encargos (6,8 mil M€), pelo défice primário (822 M€), pela recapitalização do BANIF por parte

do Estado através da subscrição de 400 M€ de CoCos e da aquisição de capital no valor de 700 M€, e

pela aquisição líquida de outros ativos financeiros (3,8 mil M€). Em sentido contrário, encontra-se a

8 Com a nova metodologia, diversas novas entidades foram inseridas no perímetro das administrações públicas, nomeadamente

a Parpública, sendo de recordar que os empréstimos às entidades dentro do perímetro da administração pública não têm

impacto sobre a dívida pública. Por este motivo, entre outros, o ajustamento de défice-dívida calculado através do SEC 95 é

distinto do que se obtém no âmbito do SEC 2010.

30 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 5/2014  Análise da Conta Geral do Estado de 2013