27 DE NOVEMBRO DE 2015 103______________________________________________________________________________________________________________

• Assentar no reforço da qualidade do serviço público de educação, na qualidade e

no sucesso das aprendizagens,;

• Melhorar a qualidade do ensino através da progressiva redução do número de

alunos por turma, do enriquecimento curricular e da escola a tempo inteiro;

• Estar articulado com o programa de combate à pobreza infantil e outros programas

sociais.

Para reduzir o insucesso escolar e garantir que todas as crianças e jovens cumprem os 12

anos da escolaridade obrigatória com sucesso e qualidade nas suas aprendizagens, o XXI

Governo desenvolverá as políticas públicas abrangendo todos os ciclos e níveis de ensino,

com especial incidência no ensino básico, com o objetivo de reduzir para metade o

insucesso escolar neste ciclo.

Apostar na educação pré-escolar como chave para o combate ao insucesso escolar: Começar bem vale sempre a pena

Reconhecendo o papel decisivo que a expansão da educação pré-escolar teve na redução

do insucesso escolar e na melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos, importa

retomar esse investimento no alargamento da rede e na qualificação da educação de

infância. O Governo desenvolverá medidas de modo a:

• Garantir, até ao final da legislatura, a universalidade da oferta da educação pré-

escolar a todas as crianças dos três aos cinco anos;

• Incentivar as escolas, os agrupamentos e outras instituições a conceber planos

específicos que garantam que todas as crianças desenvolvem as aprendizagens

previstas nas orientações curriculares;

• Assegurar a tutela pedagógica sobre os estabelecimentos que integram a rede

nacional de educação pré-escolar, independentemente de pertencerem à rede

pública ou à rede solidária;

• Desenvolver instrumentos de diagnóstico precoce de situações de risco como

estratégia de prevenção do insucesso escolar num momento em que a ação é mais

eficaz;

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