II SÉRIE-A — NÚMERO 12 106______________________________________________________________________________________________________________

Para a concretização deste objetivo será desenvolvido um programa de apoio às escolas e

aos agrupamentos que ajude os alunos a delinear os seus percursos escolares e os seus

projetos de vida, por forma a assegurar que todos cumprem os 12 anos de escolaridade e a

garantir uma progressiva aproximação entre as percentagens de jovens que frequentam os

cursos de natureza profissionalizante e os que frequentam cursos científico-humanísticos.

Serão desenvolvidas as seguintes duas linhas de ação:

Valorizar o ensino secundário

Melhorar a qualidade dos cursos científico-humanísticos através de um conjunto de

medidas destinadas à valorização do ensino secundário enquanto diploma autónomo e que

corresponde à definição da escolaridade obrigatória. Este objetivo passa por:

• Criar programas de desenvolvimento do ensino experimental, da resolução de

problemas e de valorização real de todas as componentes de formação,

nomeadamente as de natureza técnica, tecnológica e artística, assim como a

educação física;

• Apoiar as escolas e os agrupamentos a desenvolverem sistemas de avaliação interna

mais credíveis, que contribuam para melhorar as aprendizagens e o ensino e que

constituam elementos fundamentais de regulação e de autorregulação das práticas

curriculares.

Diversificar a oferta formativa e valorizar o ensino profissional e artístico

Implementar uma agenda de valorização do ensino profissional que aposta na expansão e

centralidade do ensino profissional, na sua valorização social e no reconhecimento desta

via. O conjunto de medidas a prosseguir deve contribuir para, em simultâneo, promover a

qualidade da resposta do ensino profissional, a sua relação com o mercado de trabalho e

valorizar o seu contributo para a promoção da equidade e do sucesso educativo:

• Alargar o leque de cursos e de qualificações contempladas, em particular de nível

secundário e pós-secundário, de modo a cumprir os compromissos e metas

assumidos junto da UE;

106