5 DE FEVEREIRO DE 2016 104_______________________________________________________________________________________________________________

delinear um programa de médio prazo para o nosso País, o que implica

que se equacione o (re)posicionamento de Portugal face à chamada

globalização das economias, e que se identifiquem com os desafios

com que as opções assumidas pelo País nos confrontam.

5. É, em parte, como resultado desta ausência de enquadramento

geral, mas também porque o exercício de integração dos diferentes

contributos sectoriais nem sempre se processou da melhor forma, que, e

de forma recorrente, são visíveis, desequilíbrios entre os temas

abordados. É, aliás, notória a excessiva dependência do documento

dos contributos das diferentes áreas governativas, tornando menos

visível aquilo que deveriam constituir umas Grandes Opções de Médio

Prazo diferenciando-as das ações a concretizar no imediato e

plasmadas nas ações de âmbito sectorial. As grandes linhas de

estratégia não são evidenciadas ou ficam-se por enunciados

demasiado genéricos, falta qDOCUMuENT O DE TRABA LeH O uma, porventura, excessiva

desagregação ao nível de cada sector considerado, não pode

colmatar.

Ou seja, não se optando por um documento mais curto e conciso

organizado em torno dos grandes desígnios a prosseguir seria desejável

que existissem mais proposições traduzidas em medidas concretas ou

com carácter deliberativo.

6. Existem ainda no documento-proposta omissões (para além das

duas já referenciadas) que a nosso ver não podemos deixar de

referenciar pela relevância das áreas em questão. A saber: inexistência

de uma identificação sistematizada e quantificada dos grandes

investimentos de iniciativa pública e que deveriam sempre constar de

um documento como as GOP para os próximos quatro anos;

inexistência de uma abordagem estruturada sobre o sistema financeiro

nacional, analisando o seu papel e os efeitos da sua

Parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 (Aprovado em Plenário a 02/02/2016)

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