Debates Parlamentares - Diário 041S2, p. 116 (2016-02-05)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 116________________________________________________________________________________________________________________

107Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

Quadro III.4.5. Composição do Financiamento em 2016 (previsão da dívida fundada ao valor de encaixe – ano civil; milhões de euros)

Emissão Amortização Líquido

DÍVIDA EURO 42.794 28.249 14.545

CA - Certif icados de Aforro 660 600 60

CT - Certif icados do Tesouro 1.700 60 1.640

CEDIC - Certif icados Especiais de Dívida Qública CQ 5.799 5.499 300

CEDIM - Certif icados Especiais de Dívida Pública MLP 0 118 -118

BT - Bilhetes do Tesouro 14.802 15.023 -221

OT - taxa f ixa 18.084 6.485 11.599

FEEF 0 0 0

MEEF 0 0 0

Outra dívida de curto prazo (1) 0 460 -460

Outra dívida de médio e longo prazo 1.750 5 1.745

DÍVIDA NÃO EURO 0 4.780 -4.780

FMI 0 4.600 -4.600

Outra dívida 0 180 -180

FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) -687 687

TOTAL 42.794 32.343 10.451

(1) No seguimento da alteração metodológica decidida pelas autoridades estatísticas nacionais, o financiamento líquido do

Estado passou a incluir, a partir de 2015, as contas-margem recebidas no âmbito de operações de derivados para cobertura

de risco de taxa de juro e cambial.

Fonte: Ministério das Finanças.

III.4.2. Tesouraria do Estado

Unidade de Tesouraria do Estado

A atividade da tesouraria do Estado é um importante instrumento de suporte à gestão dos

fundos públicos e à otimização da gestão da liquidez. O progressivo aumento da eficiência

nesta atividade permitirá uma redução de custos por parte do Estado tendo em conta o dife-

rente perfil de execução das despesas e receitas orçamentais. A Unidade de Tesouraria do

Estado assume, desta forma, um papel muito relevante na gestão dos recursos financeiros

disponíveis.

Os objetivos centrais da Unidade de Tesouraria do Estado são os seguintes:

 Minimização do prazo de imobilização dos meios relativos a recebimentos;

 Maior eficiência e eficácia na execução dos pagamentos, nomeadamente na redução

de custos financeiros associados à realização dos mesmos;

 Maior articulação entre recebimentos e pagamentos, com a finalidade de obtenção de

ganhos financeiros e/ou redução de custos de financiamento;

 Racionalização da gestão global dos fundos públicos, minimizando a necessidade de

recurso à emissão de dívida pela maximização da utilização dos recursos disponíveis

em cada momento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 41 116________________________________________________________________________________________________________________ 107Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental Quadro III.4.5. Composição do Financiamento em 2016 (previsão da dívida fundada ao valor de encaixe – ano civil; milhões de euros) Emissão Amortização LíquidoDÍVIDA EURO 42.794 28.249 14.545 CA - Certif icados de Aforro 660 600 60 CT - Certif icados do Tesouro 1.700 60 1.640 CEDIC - Certif icados Especiais de Dívida Qública CQ 5.799 5.499 300 CEDIM - Certif icados Especiais de Dívida Pública MLP 0 118 -118 BT - Bilhetes do Tesouro 14.802 15.023 -221 OT - taxa f ixa 18.084 6.485 11.599 FEEF 0 0 0 MEEF 0 0 0 Outra dívida de curto prazo (1) 0 460 -460 Outra dívida de médio e longo prazo 1.750 5 1.745DÍVIDA NÃO EURO 0 4.780 -4.780 FMI 0 4.600 -4.600 Outra dívida 0 180 -180FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) -687 687TOTAL 42.794 32.343 10.451(1) No seguimento da alteração metodológica decidida pelas autoridades estatísticas nacionais, o financiamento líquido doEstado passou a incluir, a partir de 2015, as contas-margem recebidas no âmbito de operações de derivados para coberturade risco de taxa de juro e cambial. Fonte: Ministério das Finanças. III.4.2. Tesouraria do Estado Unidade de Tesouraria do Estado A atividade da tesouraria do Estado é um importante instrumento de suporte à gestão dos fundos públicos e à otimização da gestão da liquidez. O progressivo aumento da eficiência nesta atividade permitirá uma redução de custos por parte do Estado tendo em conta o dife-rente perfil de execução das despesas e receitas orçamentais. A Unidade de Tesouraria do Estado assume, desta forma, um papel muito relevante na gestão dos recursos financeiros disponíveis. Os objetivos centrais da Unidade de Tesouraria do Estado são os seguintes:  Minimização do prazo de imobilização dos meios relativos a recebimentos;  Maior eficiência e eficácia na execução dos pagamentos, nomeadamente na redução de custos financeiros associados à realização dos mesmos;  Maior articulação entre recebimentos e pagamentos, com a finalidade de obtenção de ganhos financeiros e/ou redução de custos de financiamento;  Racionalização da gestão global dos fundos públicos, minimizando a necessidade de recurso à emissão de dívida pela maximização da utilização dos recursos disponíveis em cada momento.

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