5 DE FEVEREIRO DE 2016 111______________________________________________________________________________________________________________

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Situação Financeira das Administrações Públicas em 2015 e 2016 (Contabilidade Pública e Na-cional)

III.4. Ativos e Passivos do Estado30

III.4.1. Dívida Direta do Estado

No final de 2015, a dívida direta do Estado, apurada numa ótica de contabilidade pública, as-

cendeu a 226,4 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 9,2 mil milhões em

relação ao verificado em 2014. Este incremento é justificado pela aquisição líquida de ativos

financeiros, que ascendeu a 6,2 mil milhões de euros, e por um défice orçamental de 5,6 mil

milhões de euros, efeitos parcialmente compensados pela redução do saldo de financiamento

para exercícios seguintes, que diminuiu de 7,0 mil milhões de euros no final de 2014 para cerca

de 4,1 mil milhões no final de 2015.

Em 2015, a principal fonte de financiamento líquido da República foi a emissão de dívida de

médio e longo prazo. O financiamento líquido também recebeu um contributo importante de

emissões de retalho, instrumentos que no seu conjunto aumentaram o peso na composição da

dívida pública:

As emissões brutas de OT fixaram-se em 25,3 mil milhões de euros (ao valor de encaixe), o que

se traduziu numa emissão líquida positiva deste instrumento de cerca de 12,9 mil milhões de

euros. Neste sentido, o peso das OT no stock da dívida aumentou (de 42,6% em 2014 para

45,9% no final de 2015), refletindo o maior aumento relativo face aos outros instrumentos;

Por seu lado, os instrumentos de dívida de retalho também aumentaram o seu peso relativo

(de 7,9% para 9,2%), uma vez que a subscrição deste tipo de produtos se manteve elevada

durante o ano de 2015, com um contributo de 3,5 mil milhões de euros para o financiamento

líquido da República.

No que respeita ao stock de dívida de curto prazo, verificou-se um aumento de cerca de 1,9 mil

milhões de euros em 2015, explicado pela inclusão das contas-margem recebidas no âmbito de

operações de derivados para cobertura de risco de taxa de juro e cambial, bem como pelo

aumento do stock de CEDIC, que mais do que compensaram a redução ocorrida no stock de BT

(de aproximadamente 1,2 mil milhões de euros). Ainda assim, o peso relativo destes instru-

mentos de dívida permaneceu relativamente estável, tendo aumentado ligeiramente de 9,5%

para 10,0%.

30 O texto, bem como as tabelas inclusas, não consideram o impacto da aplicação da medida de resolução ao Banco Internacional do Funchal (Banif).