II SÉRIE-A — NÚMERO 41 112________________________________________________________________________________________________________________

103Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

Quadro III.4.1. Estrutura da Dívida Direta do Estado (ótica da contabilidade pública; exclui derivados financeiros; milhões de euros)

2014 2015 E

Instrumentos Montante % Montante %

OT - taxa fixa 92.400 42,6 103.865 45,9

Certificados do Tesouro 5.047 2,3 7.926 3,5

Certificados de Aforro 12.142 5,6 12.793 5,7

Dívida de curto prazo em euros (1) 20.677 9,5 22.627 10,0

Da qual: Bilhetes do Tesouro 16.242 7,5 15.023 6,6

Outra dívida em euros 3.022 1,4 2.314 1,0

Dívida em moedas não euro 4.832 2,2 4.382 1,9

Programa de Assistência Económica e Financeira 79.005 36,4 72.455 32,0

TOTAL 217.126 100,0 226.363 100,0(1) No seguimento da alteração metodológica decidida pelas autoridades estatísticas nacionais, o stock da dívida direta do Estado passou

também a incluir, a partir de 2015, as contas-margem recebidas no âmbito de operações de derivados para cobertura de risco de taxa de juro

e cambial, cujo saldo no final de 2015 ascendia a EUR 2.106 milhões. O stock de dívida de 2014 aqui apresentado não inclui o saldo das

contas-margem, que na data ascendia a EUR 926 milhões.

E: Estimativa.

Fonte: Ministério das Finanças.

Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 2015

As necessidades líquidas de financiamento do Estado (ótica da contabilidade pública) em 2015

ascenderam a 11,8 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de cerca de 2,5 mil

milhões de euros face a 2014.

Esta evolução é justificada pela redução do défice orçamental, que diminuiu cerca de 1,6 mil

milhões de euros face ao ano anterior, tendo a redução das necessidades com aquisições lí-

quidas de ativos financeiros (em 1,4 mil milhões de euros) sido compensada por uma diminui-

ção de 0,4 mil milhões de euros nas receitas de privatizações.

O volume de aquisição líquida de ativos financeiros, que ascendeu a 6,2 mil milhões de euros,

inclui, sobretudo, a cobertura de necessidades de financiamento de empresas públicas (seja

por via de empréstimos, seja por via de aumentos de capital) no valor de aproximadamente

3,6 mil milhões de euros, bem como as necessidades de financiamento inerentes à medida de

resolução aplicada ao Banif, com impacto de 2,3 mil milhões de euros, dos quais 489 milhões

de euros de empréstimo ao Fundo de Resolução.

Relativamente às amortizações de dívida fundada, estima-se que tenham ascendido a 43,5 mil

milhões de euros no total de 2015. Este montante inclui 12,5 mil milhões de amortizações de

OT, dos quais 5,7 mil milhões de euros correspondem à amortização da OT com maturidade

original em 2015 e o remanescente a amortizações parciais antecipadas no montante total de

1,7 mil milhões de euros, bem como à operação de troca de OT com maturidade em 2017 e

2018 por OT que amortizam em 2024 e 2030, num montante total de 5,0 mil milhões de euros.

Adicionalmente foram realizadas duas amortizações antecipadas do empréstimo FMI, em mar-

ço e em junho, nos montantes de 6,6 mil milhões de euros (equivalente a 5,1 mil milhões de

SDR31) e 1,8 mil milhões de euros (equivalente a 1,5 mil milhões de SDR), respetivamente.

O volume de amortizações fundadas inclui ainda as amortizações de dívida de curto prazo (BT

16,2 mil milhões e CEDIC 4,4 mil milhões), bem como do MTN em moeda não euro (1,0 mil

milhões) e CEDIM (0,4 mil milhões), para além de resgastes de CA/CT de 0,7 mil milhões.

31 Cabaz composto por USD, EUR, GBP, e JPY.