Debates Parlamentares - Diário 041S2, p. 121 (2016-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 2016 121______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.1.2. Despesa – Por Atividades (milhões de euros)

Orçamento Áreas de Atividades

de 2016

Administração Pública 22 830

Agricultura e Pescas 351

Ambiente, Recursos Naturais e Gestão do Território 2 894

Cidadania, Família e Comunidade 44

Ciência & Tecnologia 370

Comércio e Serviços 377

Defesa Nacional 760

Desporto 37

Diplomacia e Relações Internacionais 2 350

Educação 8 330

Energia 234

Finanças Públicas 8 806

Gestão de Emergências e Crises 206

Indústria 81

Infraestruturas e Equipamentos 938

Integração e Proteção Social 15 593

Justiça 630

Mercado de Trabalho 900

Órgãos de Soberania 1 335

Outras Atividades Económicas 963

Património Cultural 184

Proteção do Consumidor 62

Saúde 12 073

Segurança/ Administração Interna 1 568

Sociedade da Informação e Comunicação 454

Transportes 933

Despesa Efetiva não consolidada 83 303 Notas:

a) Para detalhes da nomenclatura ver Circular Série A nº. 1376, de 18 de julho de 2014, da Direção Geral do Orçamento;

(b) Valor não consolidado e líquido de ativos e passivos;

c) Inclui encargos com gestão da dívida pública.

Fonte: Ministério das Finanças

IV.1.2. Projetos

Quadro IV.1.3. Projetos – Por Tipo de Despesa e Fonte de Financiamento (milhões de euros)

2015 Orçamento de 20162012 2013 2014 Execução

provisória Total AC Total EPR

Despesa Corrente 969,9 834,0 739,2 601,2 746,1 266,6

Despesa de Capital 2.761,2 2.887,8 3.321,3 3.254,6 3.229,6 2.524,5

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3.731,1 3.721,8 4.060,5 3.855,8 3.975,7 2.791,1

Financiamento Nacional 2.203,6 2.306,9 2.726,4 2.797,4 3.341,0 2.653,8

Financiamento Comunitário 1.527,5 1.414,9 1.334,1 1.058,4 634,7 137,3

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3.731,1 3.721,8 4.060,5 3.855,8 3.975,7 2.791,1

Por memória: total da despesa no âmbito de projectos 3.738,1 3.721,8 4.060,5 Fonte: Ministério das Finanças

Nota: O valor da Despesa Total está de acordo com a execução apurada no âmbito da Conta Geral do Estado de 2012, 2013 e 2014.

5 DE FEVEREIRO DE 2016 121______________________________________________________________________________________________________________112Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros Quadro IV.1.2. Despesa – Por Atividades (milhões de euros) Orçamento Áreas de Atividadesde 2016Administração Pública 22 830Agricultura e Pescas 351Ambiente, Recursos Naturais e Gestão do Território 2 894Cidadania, Família e Comunidade 44Ciência & Tecnologia 370Comércio e Serviços 377Defesa Nacional 760Desporto 37Diplomacia e Relações Internacionais 2 350Educação 8 330Energia 234Finanças Públicas 8 806Gestão de Emergências e Crises 206Indústria 81Infraestruturas e Equipamentos 938Integração e Proteção Social 15 593Justiça 630Mercado de Trabalho 900Órgãos de Soberania 1 335Outras Atividades Económicas 963Património Cultural 184Proteção do Consumidor 62Saúde 12 073Segurança/ Administração Interna 1 568Sociedade da Informação e Comunicação 454Transportes 933Despesa Efetiva não consolidada 83 303 Notas: a) Para detalhes da nomenclatura ver Circular Série A nº. 1376, de 18 de julho de 2014, da Direção Geral do Orçamento; (b) Valor não consolidado e líquido de ativos e passivos; c) Inclui encargos com gestão da dívida pública. Fonte: Ministério das Finanças IV.1.2. Projetos Quadro IV.1.3. Projetos – Por Tipo de Despesa e Fonte de Financiamento (milhões de euros) 2015 Orçamento de 20162012 2013 2014 Execução provisória Total AC Total EPRDespesa Corrente 969,9 834,0 739,2 601,2 746,1 266,6Despesa de Capital 2.761,2 2.887,8 3.321,3 3.254,6 3.229,6 2.524,5Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3.731,1 3.721,8 4.060,5 3.855,8 3.975,7 2.791,1Financiamento Nacional 2.203,6 2.306,9 2.726,4 2.797,4 3.341,0 2.653,8Financiamento Comunitário 1.527,5 1.414,9 1.334,1 1.058,4 634,7 137,3Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3.731,1 3.721,8 4.060,5 3.855,8 3.975,7 2.791,1Por memória: total da despesa no âmbito de projectos 3.738,1 3.721,8 4.060,5 Fonte: Ministério das Finanças Nota: O valor da Despesa Total está de acordo com a execução apurada no âmbito da Conta Geral do Estado de 2012, 2013 e 2014.

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