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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 122________________________________________________________________________________________________________________

113Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

O orçamento para 2016 prevê para a componente de projetos um total de 3.976 milhões de

euros, sendo que as EPR representam cerca de 70% deste montante.

As despesas de capital totalizam 81% do orçamento total em projetos, destacando-se o agru-

pamento de “Aquisição de bens de capital” com maior expressão (68%).

Quadro IV.1.4. Projetos – por Programas (milhões de euros)

Orçamento de 2015

Programas Estado SFA incluindo EPR Total

Estrutura Estrutura Estrutura Estrutura Montante SFA EPR Montante

% % % %

P001 - Orgãos de Soberania - 0,0% 0,7 0,1% - 0,0% 0,7 0,0%

P002 - Governação 5,0 2,8% 1,9 0,2% - 0,0% 7,0 0,2%

P003 - Representação Externa 5,7 3,1% - 0,0% - 0,0% 5,7 0,1%

P004 - Finanças 7,7 4,2% 11,3 1,1% - 0,0% 19,0 0,5%

P005 - Encargos da Dívida - 0,0% - 0,0% - 0,0% - 0,0%

P006 - Defesa 5,3 2,9% 0,2 0,0% - 0,0% 5,5 0,1%

P007 - Segurança Interna 69,6 38,4% 0,5 0,1% - 0,0% 70,1 1,8%

P008 - Justiça 12,2 6,7% 32,5 3,2% - 0,0% 44,6 1,1%

P009 - Cultura 20,4 11,3% 3,3 0,3% - 0,0% 23,7 0,6%

P010 - Ciência, Tecnologias e Ensino Superior - 0,0% 416,7 41,5% - 0,0% 416,7 10,5%

P011 - Ensino Básico e secundárioo e Administração escolar 15,1 8,3% 6,7 0,7% 95,7 3,4% 117,5 3,0%

P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0,7 0,4% 15,4 1,5% 0,4 0,0% 16,4 0,4%

P013 - Saúde - 0,0% 7,6 0,8% 26,2 0,9% 33,8 0,8%

P014 - Planeamento e Infraestruturas - 0,0% 43,4 4,3% 2 032,5 72,8% 2 075,9 52,2%

P015 - Economia - 0,0% 25,8 2,6% 3,5 0,1% 29,3 0,7%

P016 - Ambiente 13,1 7,2% 42,0 4,2% 584,8 21,0% 639,8 16,1%

P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar 10,5 5,8% 386,3 38,5% 48,0 1,7% 444,8 11,2%

P018 - Mar 15,8 8,7% 9,3 0,9% - 0,0% 25,0 0,6%

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 181,1 100,0 1 003,5 100,0 2 791,1 100,0 3 975,7 100,0

Despesa Efectiva excluindo transf. do OE p/ SFA's 181,1 100,0 980,4 97,7 2 305,6 82,6 3 467,0 87,2 Fonte: Ministério das Finanças

A despesa em projetos concentra-se nos programas de Planeamento e Infraestruturas, Ambi-

ente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar, que absorvem 80% do total desta

dotação.

Os SFA, incluindo as EPR, são os principais responsáveis pela execução da componente de pro-

jetos (95% das dotações), sendo que as EPR por si representam 70% do total das dotações.