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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 124________________________________________________________________________________________________________________

115Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.1.6. Projetos Novos e em Curso (milhões de euros)

Orçamento de 2016

Programa Número de Projetos Montante M€

Em Novos Total Novos Em Curso Total

Curso

P001 - Orgãos de Soberania 0 6 6 0,0 0,7 0,7

P002 - Governação 4 15 19 2,2 4,7 7,0

P003 - Representação Externa 0 7 7 0,0 5,7 5,7

P004 - Finanças 11 14 25 15,7 3,3 19,0

P005 - Encargos da Dívida 0 0 0 0,0 0,0 0,0

P006 - Defesa 0 19 19 0,0 5,5 5,5

P007 - Segurança Interna 8 4 12 19,4 50,7 70,1

P008 - Justiça 2 25 27 3,9 40,7 44,6

P009 - Cultura 15 48 63 2,8 20,9 23,7

P010 - Ciência, Tecnologias e Ensino Superior 3 44 47 1,8 414,9 416,7

P011 - Ensino Básico e secundárioo e Administração escolar5 20 25 4,6 112,9 117,5

P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 4 15 19 0,7 15,7 16,4

P013 - Saúde 36 31 67 25,7 8,1 33,8

P014 - Planeamento e Infraestruturas 32 37 69 220,8 1 855,1 2 075,9

P015 - Economia 15 20 35 9,7 19,6 29,3

P016 - Ambiente 26 32 58 31,1 608,8 639,8

P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar8 40 48 4,1 440,7 444,8

P018 - Mar 17 19 36 4,8 20,3 25,0

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 186 396 582 347,4 3 628,3 3 975,7 Fonte: Ministério das Finanças

Nota: A informação presente neste quadro encontra-se detalhada nos mapas informativos 20-E - Projetos Novos e em Curso por Ministério

Nesta proposta de orçamento estão inscritos 582 projetos, dos quais 68% são projetos em

curso e os restantes respeitam a projetos novos.

O programa de Planeamento e Infraestruturas é o que evidencia uma maior expressão orça-

mental quer em novos projetos quer em projetos em curso (52% do total da despesa).

Salienta-se que cerca de 80% da dotação inscrita para novos projetos concentra-se nos Pro-

gramas orçamentais da Saúde, Planeamento e Infraestruturas e Ambiente. Relativamente aos

projetos em curso, os programas orçamentais da Ciência, Tecnologias e Ensino Superior, Pla-

neamento e Infraestruturas, Ambiente e Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar

absorvem cerca de 91% do total da dotação atribuída aos projetos em curso.