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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 120________________________________________________________________________________________________________________

Capítulo

4

IV. Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

IV.1. Programas Orçamentais

No orçamento de 2016 a despesa efetiva ascende a 87.76232 milhões de euros, corresponden-

do a um crescimento de 6,2% face à execução provisória de 2015, correspondendo a uma des-

pesa de 83.303 milhões de euros em atividades (94,9%) e a 4.459 milhões de euros em proje-

tos (5,1%).

Quadro IV.1.1. Despesa – Por Programas Orçamentais (milhões de euros)

2015 Execução provisória Orçamento de 2016 Variação Estrutura Programas

FC FN Total FC FN Total (%) (%)

Atividades 1 111,6 75 656,1 76 767,7 1 257,9 82 045,1 83 303,0 8,5 94,9

Projetos 837,1 5 028,4 5 865,4 634,7 3 824,3 4 459,0 -24,0 5,1

Despesa Efetiva (a) 1 948,7 80 684,4 82 633,1 1 892,5 85 869,4 87 762,0 6,2 100,0

(a) Valor não consolidado e líquido de ativos e passivos

Fonte: Ministério das Finanças

IV.1.1. Atividade

Em atividades encontra-se representada 94,9% da despesa efetiva do orçamento, no valor de

83.303 milhões de euros. Salientam-se as áreas: Administração Pública, Integração e Proteção

Social, Saúde e Finanças Públicas (inclui encargos com a gestão da divida pública), que repre-

sentam 71% do valor total das atividades.

32 Valor não consolidado