5 DE FEVEREIRO DE 2016 123______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.1.5. Projetos por Programa e Fontes de Financiamento (milhões de euros)

Financiamento Nacional

Financiam. Programas Total Total

das quais Comunitário(Todas as

Receitas GeraisFontes)

P001 - Orgãos de Soberania 0,7 0,7 0,0 0,7

P002 - Governação 4,4 4,4 2,5 7,0

P003 - Representação Externa 5,0 1,0 0,7 5,7

P004 - Finanças 9,0 4,5 10,0 19,0

P005 - Encargos da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0

P006 - Defesa 5,5 5,5 0,0 5,5

P007 - Segurança Interna 54,3 54,3 15,8 70,1

P008 - Justiça 41,0 0,0 3,6 44,6

P009 - Cultura 19,7 17,4 4,1 23,7

P010 - Ciência, Tecnologias e Ensino Superior 326,6 315,4 90,1 416,7

P011 - Ensino Básico e secundárioo e Administração escolar 90,8 17,7 26,6 117,5

P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 16,4 0,4 0,0 16,4

P013 - Saúde 17,1 4,1 16,7 33,8

P014 - Planeamento e Infraestruturas 1 980,7 532,4 95,2 2 075,9

P015 - Economia 21,5 20,4 7,8 29,3

P016 - Ambiente 616,7 23,2 23,2 639,8

P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar 120,0 95,3 324,7 444,8

P018 - Mar 11,5 11,4 13,5 25,0

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3 341,0 1 108,2 634,7 3 975,7 Fonte: Ministério das Finanças

Em 2016, os projetos financiados por receitas gerais, representam cerca de 33% do total do

financiamento nacional, que por sua vez representa 84% do financiamento total.

Cerca de 80% do financiamento com recurso a fundos europeus tem como principais executo-

res os programas orçamentais da Ciência, Tecnologias e Ensino Superior, do Planeamento e

Infraestruturas e da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar.