Debates Parlamentares - Diário 041S2, p. 125 (2016-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 2016 125______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.1.7. Projetos por Agrupamento Económico (milhões de Euros)

Por Estrutura

Despesa por classificação económica Montante Memória %

EPR

Despesa Corrente 746,1 18,8 266,6

Despesas com pessoal 25,6 0,6 0,0

Aquisição de Bens e serviços 349,0 8,8 207,3

Encargos Correntes da Dívida 59,1 1,5 56,1

Transferências Correntes 309,2 7,8

Empresas Públicas 20,1 0,5

Empresas Privadas 0,0 0,0

Administração Central 0,9 0,0

Administração Regional 207,9 5,2

Administração Local 32,9 0,8

Famílias 0,8 0,0

Outras 46,7 1,2

Subsídios 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 3,2 0,1 3,2

Despesa de Capital 2.720,9 68,4 2.039,0

Aquisição de Bens de Capital 2.192,7 55,2 2.038,0

Transferências de Capital 503,5 12,7 0,9

Empresas Públicas 6,3 0,2

Empresas Privadas 133,9 3,4

Administração Central 74,4 1,9

Administração Regional 0,0 0,0

Administração Local 9,0 0,2

Famílias 78,9 2,0

Outras 200,9 5,1 0,9

Outras Despesas de Capital 24,8 0,6

Despesa Total Efetiva excluindo transf. do OE p/ SFA's 3.467,0 87,2 2.305,6

Ativos 17,3 0,4 0,0

Passivos 491,4 12,4 485,5

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3.975,7 100,0 2.791,1 Fonte: Ministério das Finanças

De entre as despesas de capital, como já referido, as aquisições de bens de capital têm um

peso significativo, para o que contribuem os investimentos realizados pela Infraestruturas de

Portugal (83% das aquisições de bens de capital). Seguem-se as transferências de capital, que

em conjunto com as aquisições de bens de capital representam 78% da despesa efetiva em

projetos.

As transferências de capital são maioritariamente explicadas pela Fundação para a Ciência e

Tecnologia e pelo IFAP (93% do total das transferências de capital). Maioritariamente, estas

transferências destinam-se a Instituições Sem Fins Lucrativos, no âmbito de investimentos

levados a cabo por ambas as entidades.

Projetos Regionalizados

Relativamente à regionalização, os investimentos em projetos na região Norte representam

16% do total (583 milhões de euros pertencem ao Metro do Porto). O programa orçamental

que mais contribui para a região Norte é o do Ambiente, representando 94% daquela região.

5 DE FEVEREIRO DE 2016 125______________________________________________________________________________________________________________116Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros Quadro IV.1.7. Projetos por Agrupamento Económico (milhões de Euros) Por EstruturaDespesa por classificação económica Montante Memória %EPRDespesa Corrente 746,1 18,8 266,6 Despesas com pessoal 25,6 0,6 0,0 Aquisição de Bens e serviços 349,0 8,8 207,3 Encargos Correntes da Dívida 59,1 1,5 56,1 Transferências Correntes 309,2 7,8 Empresas Públicas 20,1 0,5 Empresas Privadas 0,0 0,0 Administração Central 0,9 0,0 Administração Regional 207,9 5,2 Administração Local 32,9 0,8 Famílias 0,8 0,0 Outras 46,7 1,2Subsídios 0,0 0,0 Outras Despesas Correntes 3,2 0,1 3,2Despesa de Capital 2.720,9 68,4 2.039,0 Aquisição de Bens de Capital 2.192,7 55,2 2.038,0 Transferências de Capital 503,5 12,7 0,9 Empresas Públicas 6,3 0,2 Empresas Privadas 133,9 3,4 Administração Central 74,4 1,9 Administração Regional 0,0 0,0 Administração Local 9,0 0,2 Famílias 78,9 2,0 Outras 200,9 5,1 0,9 Outras Despesas de Capital 24,8 0,6Despesa Total Efetiva excluindo transf. do OE p/ SFA's 3.467,0 87,2 2.305,6Ativos 17,3 0,4 0,0Passivos 491,4 12,4 485,5Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3.975,7 100,0 2.791,1 Fonte: Ministério das Finanças De entre as despesas de capital, como já referido, as aquisições de bens de capital têm um peso significativo, para o que contribuem os investimentos realizados pela Infraestruturas de Portugal (83% das aquisições de bens de capital). Seguem-se as transferências de capital, que em conjunto com as aquisições de bens de capital representam 78% da despesa efetiva em projetos. As transferências de capital são maioritariamente explicadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pelo IFAP (93% do total das transferências de capital). Maioritariamente, estas transferências destinam-se a Instituições Sem Fins Lucrativos, no âmbito de investimentos levados a cabo por ambas as entidades. Projetos Regionalizados Relativamente à regionalização, os investimentos em projetos na região Norte representam 16% do total (583 milhões de euros pertencem ao Metro do Porto). O programa orçamental que mais contribui para a região Norte é o do Ambiente, representando 94% daquela região.

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