II SÉRIE-A — NÚMERO 41 206________________________________________________________________________________________________________________

197Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.18.2. Mar (P018) - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

2015 Orçamento Ajustado de 2016 Variação

Execução Receitas Receitas Financiamento Transferências Outras (%)Total

provisória Gerais Próprias Comunitário das AP Fontes

Total SFA 40,0 14,7 9,3 18,7 0,5 43,3 8,3

Total EPR

Sub-Total 40,0 14,7 9,3 18,7 0,5 43,3 8,3

Transferências intra-SFA

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 40,0 14,7 9,3 18,7 0,5 0,0 43,3 8,3

DESPESA EFETIVA 40,0 14,7 9,3 18,7 0,5 0,0 43,3 8,2

Por Memória

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros

A despesa total consolidada do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos apresenta, um

aumento de 8,3% face a 2015. O principal contributo para este acréscimo resulta do orçamen-

to do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), designadamente do acordo estabele-

cido entre o IPMA, I.P. e a Empresa NAV, E.P. para a prestação de serviços meteorológicos à

aviação civil, o qual é baseado na recuperação dos custos do Instituto afetos a esta atividade.

Prevê-se ainda um valor adicional resultante da atividade de certificação de ocorrências mete-

orológicas e sismológicas enquanto Autoridade Nacional nestes domínios.

O financiamento comunitário tem uma expressão significativa no orçamento dos Serviços e

Fundos Autónomos, representando cerca de 43% do total do orçamento.

Quadro IV.18.3. Mar (P018) - Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento Ajustado de 2016 Estrutura

2016 SFA Total

Estado (%)SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 43,2 35,8 0,0 35,8 65,0 81,3

Despesas com Pessoal 12,8 13,8 13,8 26,6 33,3

Aquisição de Bens e Serviços 12,8 13,4 13,4 26,2 32,7

Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências Correntes 17,4 8,2 8,2 11,5 14,4

das quais: intra-instituições do ministério 14,0 0,0 17,5

para as restantes Adm. Públicas 1,2 0,0 1,2 1,5

Subsídios 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 0,3 0,4 0,4 0,7 0,8

Despesa Capital 8,2 7,5 0,0 7,5 15,0 18,7

Aquisição de Bens de Capital 6,9 7,5 7,5 14,4 18,0

Transferências de Capital 1,4 0,0 0,6 0,7

das quais: intra-instituições do ministério 0,8 0,0 1,0

para as restantes Adm. Públicas 0,4 0,0 0,4 0,4

Ativos Financeiros 0,0 0,0 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0

Consolidação entre e intra-subsetores 14,8 0,0 0,0 0,0 14,8 18,5

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 51,5 43,3 0,0 43,3 80,0 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 49,9 43,3 0,0 43,3 78,5 -

DESPESA EFETIVA 51,5 43,3 0,0 43,3 80,0 -