5 DE FEVEREIRO DE 2016 205______________________________________________________________________________________________________________

196

Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Dinamização da atividade portuária

Os portos nacionais constituem um pilar fundamental para o desenvolvimento económico de

Portugal. A estratégia do Governo neste eixo passa por apostar na melhoria das acessibilidades

marítimas e terrestre, bem como na especialização da atividade de cada porto de acordo com

o seu hinterland específico, retirando assim de forma mais eficiente as vantagens competitivas

do posicionamento estratégico do País e incentivar os concessionários a modernizarem as suas

concessões para garantirem uma competitividade crescente a nível global.

Orçamento

A despesa total consolidada do Programa do Mar em 2016 é de 80 milhões de euros, o que

representa um aumento de 26,8% (16,9 milhões de euros), face à execução provisória da des-

pesa para 2015.

Quadro IV.18.1. Mar (P018) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

2015 2016Variação Estrutura 2016

Execução Orçamento (%) (%)provisória Ajustado

Estado 39,3 51,5 31,0 54,3

1. Atividades 28,5 34,5 20,8 36,4

1.1. Com cobertura em receitas gerais 22,1 23,0 4,1 24,3

Funcionamento Sentido Estrito 22,1 23,0 4,1 24,3

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 6,4 11,5 78,2 12,1

2. Projetos 10,7 17,0 58,1 17,9

2.1.Financiamento nacional 9,5 11,4 19,7 12,0

2.2.Financiamento comunitário 1,2 5,6 360,3 5,9

Serviços e Fundos Autónomos 40,0 43,3 8,3 45,7

Entidades Públicas Reclassificadas

Consolidação entre e intra-subsetores 16,2 14,8 -8,6

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 63,1 80,0 26,8

DESPESA EFETIVA 63,1 80,0

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 Notas: Orçamento ajustado = Orçamento líquido de cativos

A despesa relativa ao orçamento de atividades financiado por receitas gerais, no subsetor Es-

tado, totaliza cerca de 34,5 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 20,8%

face a 2015 (6 milhões de euros).

Ainda no âmbito deste subsector, a despesa no orçamento por projetos apresenta um aumen-

to de 6,3 milhões de euros, justificado essencialmente pelos projetos afetos à Autoridade de

Gestão do Mar 2020 e à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

(DGRM).

No que respeita à despesa financiada por receitas consignadas, apura-se um acréscimo de

78,2%, ou seja, mais 5 milhões de euros face a 2015, derivado essencialmente do aumento

previsto na execução de fundos comunitários.