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5 DE FEVEREIRO DE 2016 201______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.17.1. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (P017) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

2015 2016Variação Estrutura 2016

Execução Orçamento (%) (%)Provisória Ajustado

Estado 361,5 379,4 5,0 32,2

1. Atividades 272,8 279,8 2,6 23,7

1.1. Com cobertura em receitas gerais 213,3 192,1 -9,9 16,3

Funcionamento em Sentido Estrito 213,3 171,5 -19,6 14,5

Dotações Específicas 20,6 1,7

Adicional ao ISP 20,6 1,7

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 59,5 87,7 47,4 7,4

2. Projetos 88,7 99,7 12,3 8,5

2.1.Financiamento nacional 85,3 95,2 11,6 8,1

2.2.Financiamento comunitário 3,4 4,5 29,5 0,4

Serviços e Fundos Autónomos 692,8 712,8 2,9 60,5

Entidades Públicas Reclassificadas 197,7 86,3 -56,3 7,3

Consolidação entre e intra-subsetores 233,1 236,3

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1.026,5 949,0 -7,5

DESPESA EFETIVA 1.018,9 942,2

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0 0,1

Passivos Financeiros 7,6 6,7

A redução da despesa total consolidada do Programa tem origem no Subsector das Entidades

Públicas Reclassificadas (EPR), que regista um decréscimo de 56,3%, essencialmente, nas des-

pesas no âmbito dos projetos.

O subsetor Estado com 379,4 milhões de euros apresenta um aumento global de 5%. Concor-

rem para este aumento as despesas com cobertura em receitas consignadas respeitantes à

cobrança do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que passou a ser reconhecido dire-

tamente no Orçamento do Fundo Florestal Permanente.

Quadro IV.17.2. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (P017) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros) 2015 Orçamento Ajustado de 2016

Financia-Execução Receitas Receitas Transferências Outras Variação %

mento TotalProvisória Gerais Próprias das AP Fontes

Comunitário

Total SFA 692,8 189,5 91,7 403,7 27,9 0,0 712,8 2,9

Total EPR 197,7 0,0 62,9 23,5 0,0 0,0 86,3 -56,3

Sub-Total 890,5 189,5 154,5 427,2 27,9 0,0 799,1

Transferências intra 5,8 7,4 2,8 0,0 0,0 0,0 10,2

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 892,3 182,0 158,5 427,2 27,9 0,0 795,7

DESPESA EFETIVA 884,7 182,0 151,8 427,2 27,9 0,0 788,9

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,1

Passivos Financeiros 7,6 0,0 6,7 0,0 0,0 0,0 6,7