II SÉRIE-A — NÚMERO 41 196________________________________________________________________________________________________________________

187Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.16.1. Ambiente (P016) - Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

2015 2016Estrutura 2016

Execução Orçamento Variação (%) (%)Provisória Ajustado

Estado 46,4 87,7 88,8 9,3

1. Atividades 22,2 58,4 163,1 6,2

1.1. Com cobertura em receitas gerais 19,1 54,9 188,1 5,8

Funcionamento Sentido Estrito 19,1 20,3 6,7 2,2

Dotações Específicas 34,6 3,7

Adicional ao ISP 27,8 3,0

Subsídios e Indemnizações Compensatórias 6,8 0,7

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 3,2 3,5 12,2 0,4

2. Projetos 24,2 29,2 20,6 3,1

2.1. Financiamento nacional 9,4 23,1 145,3 2,5

2.2. Financiamento comunitário 14,8 6,1 -58,8 0,6

Serviços e Fundos Autónomos 191,4 249,5 30,4 26,6

Entidades Públicas Reclassificadas 540,8 601,9 11,3 64,1

Consolidação entre e intra-subsetores 22,3 69,3

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1.346,8 1.707,1 26,8

DESPESA EFETIVA 756,3 869,8

Por Memória

Ativos Financeiros 43,0 96,0

Passivos Financeiros 547,5 741,3 Nota: Orçamento Ajustado=orçamento líquido de cativos

Este aumento da despesa total consolidada do Programa tem origem no Subsetor Estado, que

regista um acréscimo de 88,8% (41,3 milhões de euros), no Subsetor Serviços e Fundos Autó-

nomos com um aumento de 30,4% (58,1 milhões de euros) e, ainda, no Subsetor das Entidades

Públicas Reclassificadas com um acréscimo de 11,3% (61,1 milhões de euros).

No Subsetor Estado o aumento verificado deve-se, essencialmente, às despesas com cobertura

em receitas consignadas relativas à cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP),

que passou a ser reconhecido diretamente, através de transferências do Orçamento do Esta-

do, para o Fundo Português de Carbono, bem como aos subsídios e indemnizações compensa-

tórias atribuídos às empresas de transporte Metro do Porto e Metropolitano de Lisboa.

Quadro IV.16.2. Ambiente (P016) - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

2015 Orçamento Ajustado de 2016Variação

Execução Receitas Receitas Financiamento Transferências Outras Total %

Provisória Gerais Próprias Comunitário das AP Fontes

Total SFA 191,4 39,6 186,4 8,8 14,7 249,5 30,4

Total EPR 540,8 0,6 525,1 64,6 11,6 601,9 11,3

Sub-Total 732,2 40,2 711,5 73,5 26,3 851,4

Transferências intra-SFA 11,8 1,4 11,9 13,4

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1.310,9 44,6 1531,0 73,5 26,3 1.675,4

DESPESA EFETIVA 720,4 38,7 699,5 73,5 26,3 838,0

Por Memória

Ativos Financeiros 43,0 96,0 96,0

Passivos Financeiros 547,5 5,9 735,4 741,3