Debates Parlamentares - Diário 041S2, p. 193 (2016-02-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE FEVEREIRO DE 2016 193______________________________________________________________________________________________________________

184

Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.15.4. Economia (P015) - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de Euros)

OrçamentoEstrutura

Estado, SFA e EPR Ajustado2016 (%)

2016

Indústria e Energia

- Administração e Regulamentação 195,7 23,3

- Eletricidade e Outras Fontes de Energia 29,0 3,5

Comércio e Turismo

- Turismo 221,9 26,4

Outras Funções Económicas

- Administração e Regulamentação 68,2 8,1

- Diversas não Especif icadas 315,1 37,6

Outras Funções

- Diversas não Especif icadas 9,0 1,1

Despesa Total Não Consolidada 1.212,9

Despesa Total Consolidada 1.018,1

Despesa Efetiva 644,1

Por Memória

Ativos Financeiros 372,7

Passivos Financeiros 1,4 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

O orçamento da despesa do Programa Economia encontra-se desagregado por 6 medidas,

destacando-se a medida dos “Outras Funções Económicas - Diversas Não Especificadas”, , que

atinge 315,1 milhões de euros, ou seja, 37,6% do total orçamentado. Nesta Medida destacam-

se o Fundo de Garantia Mútuo e o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, como

sendo as entidades mais relevantes.

Outra medida com um peso orçamental considerável, de cerca de 26,4% do total, é a designa-

da por “Turismo”, da responsabilidade do Instituto de Turismo de Portugal, IP, da ENATUR -

Empresa Nacional de Turismo e das Entidades Regionais de Turismo.

IV.16. Ambiente (P016)

Políticas

O Ministério do Ambiente vai executar, em 2016, um conjunto de iniciativas que terão como

principal enfoque a descarbonização progressiva da economia, tal como se encontram descri-

tas nas Grandes Opções do Plano.

Mediante a integração das políticas ambientais, executar-se-á um conjunto de medidas de

mitigação às alterações climáticas e de melhoria da competitividade das cidades, através da

reabilitação urbana, a eficiência energética e a mobilidade sustentável, assentes no conceito

de «Cidade Inteligente», e medidas de adaptação, de que são exemplo a defesa costeira e a

gestão eficiente das redes de drenagem de águas pluviais.

5 DE FEVEREIRO DE 2016 193______________________________________________________________________________________________________________184Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros Quadro IV.15.4. Economia (P015) - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de Euros) OrçamentoEstrutura Estado, SFA e EPR Ajustado2016 (%) 2016Indústria e Energia - Administração e Regulamentação 195,7 23,3 - Eletricidade e Outras Fontes de Energia 29,0 3,5Comércio e Turismo- Turismo 221,9 26,4Outras Funções Económicas- Administração e Regulamentação 68,2 8,1- Diversas não Especif icadas 315,1 37,6Outras Funções - Diversas não Especif icadas 9,0 1,1Despesa Total Não Consolidada 1.212,9Despesa Total Consolidada 1.018,1Despesa Efetiva 644,1Por MemóriaAtivos Financeiros 372,7Passivos Financeiros 1,4 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos O orçamento da despesa do Programa Economia encontra-se desagregado por 6 medidas, destacando-se a medida dos “Outras Funções Económicas - Diversas Não Especificadas”, , que atinge 315,1 milhões de euros, ou seja, 37,6% do total orçamentado. Nesta Medida destacam-se o Fundo de Garantia Mútuo e o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, como sendo as entidades mais relevantes. Outra medida com um peso orçamental considerável, de cerca de 26,4% do total, é a designa-da por “Turismo”, da responsabilidade do Instituto de Turismo de Portugal, IP, da ENATUR - Empresa Nacional de Turismo e das Entidades Regionais de Turismo. IV.16. Ambiente (P016) Políticas O Ministério do Ambiente vai executar, em 2016, um conjunto de iniciativas que terão como principal enfoque a descarbonização progressiva da economia, tal como se encontram descri-tas nas Grandes Opções do Plano. Mediante a integração das políticas ambientais, executar-se-á um conjunto de medidas de mitigação às alterações climáticas e de melhoria da competitividade das cidades, através da reabilitação urbana, a eficiência energética e a mobilidade sustentável, assentes no conceito de «Cidade Inteligente», e medidas de adaptação, de que são exemplo a defesa costeira e a gestão eficiente das redes de drenagem de águas pluviais.

Descarregar páginas