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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 188________________________________________________________________________________________________________________

179Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.14.4. Planeamento e Infraestruturas (P014) - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de Euros)

Orçamento Estrutura

Estado, SFA e EPR Ajustado2016 (%)

2016

Serviços Gerais da Administração Pública

- Administração Geral 54,0 1,3

- Cooperação Económica Externa 0,0 0,0

- Investigação Científ ica de Caráter Geral 3,0 0,1

Habitação e Serviços Coletivos

- Administração e Regulamentação 32,5 0,8

- Ordenamento do Território 0,3 0,0

- Proteção do Maeio Ambiente e Conservação da Natureza 0,3 0,0

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

- Cultura 1,3 0,0

Transportes e Comunicações

- Administração e Regulamentação 77,2 1,9

- Investigação 36,0 0,9

- Transportes Rodoviários 501,3 12,2

- Transportes Ferroviários 1 106,9 27,0

- Transportes Aéreos 45,0 1,1

- Transportes Marítimos e Fluviais 4,0 0,1

- Sistemas de Comunicações 63,6 1,6

Comércio e Turismo

- Turismo 0,0 0,0

Outras Funções Económicas

- Administração e Regulamentação 46,9 1,1

- Diversas não especif icadas 19,6 0,5

Transportes e Comunicações - Parcerias Público Privadas 2 104,6 51,4

Despesa Total Não Consolidada 5 158,1

Despesa Total Consolidada 4 342,0

Despesa Efetiva 3 280,3

Por Memória

Ativos Financeiros 95,5

Passivos Financeiros 966,2 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

O orçamento de despesa do Programa Planeamento e Infraestruturas encontra-se desagrega-

do por 18 medidas, destacando-se a medida designada por “Parcerias Público Privadas” da

área dos transportes, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, S.A., com 51,4% do

total, o que equivale a um montante de 2.104,6 milhões de euros.

Outra medida que representa um peso orçamental considerável é a dos “Transportes Ferroviá-

rios”, atingindo 1.106,9 milhões de euros, representando 27% da despesa orçamentada. Nesta

medida destacam-se a Infraestruturas de Portugal, S.A., e a CP – Comboios de Portugal, E.P.E.,

como sendo as entidades mais relevantes.