II SÉRIE-A — NÚMERO 41 190________________________________________________________________________________________________________________

181Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Turismo

Na área do Turismo pretende-se desenvolver ações visando o reforço do posicionamento do

destino Portugal à escala mundial.

Destaque para o programa de dinamização dos centros urbanos com interesse para o turismo,

nomeadamente a requalificação urbana e incentivo à criação de projetos inovadores e valori-

zação dos ativos e produtos regionais, criação instrumento de apoio à captação de rotas aé-

reas e operações turísticas, bem como desenvolvimento de projeto para promoção de Portugal

como destino wifi.

Energia

Serão executadas medidas de política energética, das quais se destacam: (i) alargamento efeti-

vo da tarifa social para a energia; (ii) alteração do regime legal para licenciamento na rede de

energia; (iii) princípios gerais relativos à organização e funcionamento do Sistema Petrolífero

Nacional (SPN), bem como ao exercício das atividades de armazenamento, transporte, distri-

buição, refinação e comercialização e à organização dos mercados de petróleo bruto e de pro-

dutos de petróleo; (iv) novos regimes das renováveis.

Orçamento

Em 2016, o total da despesa consolidada do Programa 015 - Economia ascende a

1.018,1 milhões de euros.

Quadro IV.15.1. Economia (P015) – Despesa Total Consolidada (milhões de Euros)

2015 2016Variação Estrutura

Execução Orçamento (%) 2016 (%)Provisória Ajustado

Estado 172,8 223,0 29,0 26,6

1. Atividades 138,8 202,6 46,0 24,2

1.1. Com cobertura em receitas gerais 116,9 178,9 53,0 21,3

Funcionamento em sentido estrito 56,1 72,5 29,3 8,6

Dotações Específicas 60,8 106,4 74,9 12,7

Transferências de Receita Consignada 106,4 12,7

Contribuição Extraordinária Sobre o Setor Energético 90,0 10,7

Iva Turismo 16,6 16,4 2,0

Subsidios e Indemnizações Compensatórias 44,2

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 21,9 23,7 8,3 2,8

2. Projetos 34,0 20,4 -40,1 2,4

2.1.Financiamento nacional 34,0 20,4 -40,1 2,4

2.2.Financiamento comunitário

Serviços e Fundos Autónomos 292,1 409,3 40,1 48,8

Entidades Públicas Reclassificadas 58,1 206,5 255,4 24,6

Consolidação entre e intra-subsetores 128,1 194,7

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 841,6 1.018,1 21,0 -

DESPESA EFETIVA 394,9 644,1

Por Memória

Ativos Financeiros 445,5 372,7

Passivos Financeiros 1,2 1,4 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos