5 DE FEVEREIRO DE 2016 189______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

IV.15. Economia (P015)

Políticas

Em 2016, serão proporcionadas condições que incentivem a modernização, a inovação e a

internacionalização das empresas.

Neste quadro de crescimento será definido um modelo de desenvolvimento económico cen-

trado na resolução do problema do financiamento e da capitalização das empresas, na simpli-

ficação dos procedimentos e no reforço das políticas centradas nas pessoas.

Internacionalização da Economia

As políticas a desenvolver visam o reforço da internacionalização das empresas e da inovação.

Este reforço tem por objetivo a diversificação das exportações, a sofisticação e diferenciação

produtiva de forma a aumentar a competitividade. Desta forma, serão seguidas políticas para:

(i) reforçar entidades de apoio às empresas; (ii) envolver as universidades e escolas de negó-

cios; (iii) apoiar a inserção de quadros especialistas em Internacionalização e Inovação; (iv)

reorientar órgãos consultivos para a internacionalização e o investimento; (v) estimular a agre-

gação de PME, de modo a ganharem escala e competitividade no contexto global; (vi) agilizar

mecanismos de apoio às exportações; (vii) implementar um plano de atração de IDE que bene-

ficie do capital humano e do conhecimento nacionais; (viii) apostar na valorização do território

como forma de atrair mais IDE; (ix) aproximar o Estado da diáspora portuguesa potenciando a

internacionalização, a promoção do país e a captação de IDE.

Inovação e I&D

As políticas de inovação e I&D estarão direcionadas para a promoção da transferência de co-

nhecimento e tecnologia entre as universidades e as empresas.

O Governo adotará políticas de estímulo à elaboração de doutoramentos em empresas, à

promoção de casos de sucesso e à criação de sistemas de majoração de financiamento em

projetos por associação a Universidades.

Comércio e Serviços

Em 2016, o Governo promoverá uma simplificação administrativa, da redução dos custos de

contexto, da melhoria da qualidade da legislação e de desmaterialização dos procedimentos na

relação com a Administração.

Consumidor

Em 2016, o Governo irá reforçar a proteção dos consumidores no que respeita aos serviços

públicos essenciais, aos serviços financeiros e aos serviços de transporte. Promoverá a moder-

nização jurídica e dos instrumentos para o contacto dos consumidores com as autoridades

públicas, em reclamações e pedidos de informação, facilitando o acesso à justiça através da

consolidação da resolução alternativa de litígios de consumo.

Indústria e Empreendedorismo

No domínio da Indústria e do Empreendedorismo saliente-se o lançamento do Programa

“STARTUP PORTUGAL”, para a criação de mais e melhor emprego e para o aumento da compe-

titividade.