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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

A despesa total consolidada do Subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) apresenta

um crescimento de 30,4% face à execução provisória de 2015 justificado, maioritariamente,

pelo aumento de despesa do Fundo Português de Carbono, no âmbito das transferências para

o Sistema Elétrico Nacional, afetadas pela evolução dos preços de mercado das licenças de

emissão e pela variação do número de licenças, que são colocadas a leilão, atribuídas a Portu-

gal.

Contribui, também, para o aumento da despesa a integração de quatro novas Entidades Públi-

cas Reclassificadas que, no âmbito da Lei Orgânica do XXI Governo, transitaram para este Pro-

grama: Metro do Porto, Metropolitano de Lisboa, Soflusa e Transtejo.

Quadro IV.16.3. Ambiente (P016) - Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento Ajustado de 2016 Estrutura

2016 (%)SFA Total

EstadoSFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 70,4 218,9 440,2 659,0 675,9 39,6

Despesas com Pessoal 19,9 33,4 80,0 113,4 133,3 7,8

Aquisição de Bens e Serviços 7,6 25,4 162,1 187,5 195,0 11,4

Juros e Outros Encargos 0,0 5,6 173,1 178,7 178,7 10,5

Transferências Correntes 42,8 125,6 0,0 125,6 114,8 6,7

das quais: intra-instituições do ministério 41,7 11,9 11,9 3,1

para as restantes Adm. Públicas 0,0 7,5 7,5 7,6 0,4

Subsídios 4,1 4,1 4,1 0,2

Outras Despesas Correntes 0,1 24,9 24,9 49,8 49,9 2,9

Despesa Capital 17,2 109,2 920,5 1.029,7 1.031,2 60,4

Aquisição de Bens de Capital 0,7 20,5 161,7 182,2 182,9 10,7

Transferências de Capital 16,5 10,1 0,0 10,1 11,0 0,6

das quais: intra-instituições do ministério 14,2 1,4 1,4 0,9

para as restantes Adm. Públicas 1,0 1,0 1,0 0,1

Ativos Financeiros 66,4 29,6 96,0 96,0 5,6

Passivos Financeiros 12,1 729,2 741,3 741,3 43,4

Outras Despesas de Capital

Consolidação entre e intra-subsetores 55,9 13,4 0,0 13,4 69,3

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 87,7 328,0 1.360,7 1.688,7 1.707,1

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 87,6 319,4 1.360,7 1.680,1 1.698,5

DESPESA EFETIVA 87,7 249,5 601,9 851,4 869,8

Na distribuição da despesa consolidada pelos principais agrupamentos económicos, verifica-se

que apresentam maior peso as despesas com aquisição de bens e serviços, com 195 milhões

de euros, juros e outros encargos, com 178,7 milhões de euros, aquisição de bens de capital,

com 182,9 milhões de euros, e passivos financeiros, com 741,3 milhões de euros. Relativamen-

te aos passivos financeiros destacam-se os empréstimos a obter pelo Metro do Porto e Metro-

politano de Lisboa, com 485,5 milhões de euros e 229,2 milhões de euros, respetivamente.