Debates Parlamentares - Diário 041S2, p. 200 (2016-02-05)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 200________________________________________________________________________________________________________________

191Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Fundos de Investimento Imobiliários Florestas, as sociedades de Gestão Florestal,

bom como apoiar o movimento associativo florestal, bem como incentivando e

estimulando a certificação da gestão florestal sustentável e a criação de novas

áreas de negócio no mercado florestal;

– Transformar as matas nacionais em áreas de referência, salvaguardando os

valores naturais e maximizando o valor obtido com a sua gestão ativa;

– Promover o aumento da produção em particular do pinheiro bravo, sobreiro e

azinheira apoiando o desenvolvimento das fileiras, criando estímulos para a

certificação da gestão florestal, com vista aumentar a rentabilidade dos

proprietários florestais e assegurar a sustentabilidade do fornecimento de

matéria-prima nacional à indústria de base florestal;

– Rever o quadro jurídico vigente da plantação com espécies florestais de rápido

crescimento;

– Promover, em articulação com Informação Predial Única, a progressiva elaboração

do Cadastro da Propriedade Rústica, nomeadamente nos territórios sob gestão

das ZIF;

– Promover e apoiar o desenvolvimento e a instalação de sistemas florestais de uso

múltiplo que promovam uma gestão ordenada dos recursos, e promovam o

aumento do contributo da caça, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da

produção de cogumelos silvestres, de frutos secos e de outros produtos não

lenhosos tais como a resina, bem como o recreio e turismo no espaço rural, como

forma de estimular a geração de riqueza no interior do país;

– Apoiar a investigação aplicada para o aumento da produtividade e de novos

modelos de silvicultura, contribuindo para a valorização dos serviços silvo-

ambientais prestados pelos espaços florestais, e o desenvolvimento das fileiras e

o aumento da rentabilidade dos proprietários florestais;

– Assegurar a revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, instrumento

de política sectorial essencial para a gestão territorial e ordenamento da floresta

nacional.

Orçamento

A despesa total consolidada para 2016 do Programa Agricultura, Florestas e Desenvolvimento

Rural e Mar, atinge o montante de 949 milhões de euros o que representa uma diminuição de

7,5% (-77,5 milhões de euros) face à execução provisória de 2015.

II SÉRIE-A — NÚMERO 41 200________________________________________________________________________________________________________________ 191Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros Fundos de Investimento Imobiliários Florestas, as sociedades de Gestão Florestal, bom como apoiar o movimento associativo florestal, bem como incentivando e estimulando a certificação da gestão florestal sustentável e a criação de novas áreas de negócio no mercado florestal; – Transformar as matas nacionais em áreas de referência, salvaguardando os valores naturais e maximizando o valor obtido com a sua gestão ativa; – Promover o aumento da produção em particular do pinheiro bravo, sobreiro e azinheira apoiando o desenvolvimento das fileiras, criando estímulos para a certificação da gestão florestal, com vista aumentar a rentabilidade dos proprietários florestais e assegurar a sustentabilidade do fornecimento de matéria-prima nacional à indústria de base florestal; – Rever o quadro jurídico vigente da plantação com espécies florestais de rápido crescimento; – Promover, em articulação com Informação Predial Única, a progressiva elaboração do Cadastro da Propriedade Rústica, nomeadamente nos territórios sob gestão das ZIF; – Promover e apoiar o desenvolvimento e a instalação de sistemas florestais de uso múltiplo que promovam uma gestão ordenada dos recursos, e promovam o aumento do contributo da caça, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da produção de cogumelos silvestres, de frutos secos e de outros produtos não lenhosos tais como a resina, bem como o recreio e turismo no espaço rural, como forma de estimular a geração de riqueza no interior do país; – Apoiar a investigação aplicada para o aumento da produtividade e de novos modelos de silvicultura, contribuindo para a valorização dos serviços silvo-ambientais prestados pelos espaços florestais, e o desenvolvimento das fileiras e o aumento da rentabilidade dos proprietários florestais; – Assegurar a revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, instrumento de política sectorial essencial para a gestão territorial e ordenamento da floresta nacional. Orçamento A despesa total consolidada para 2016 do Programa Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar, atinge o montante de 949 milhões de euros o que representa uma diminuição de 7,5% (-77,5 milhões de euros) face à execução provisória de 2015.

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