II SÉRIE-A — NÚMERO 41 202________________________________________________________________________________________________________________

193Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

A despesa total consolidada do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, apresenta um

aumento de 2,9% decorrente do orçamento do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar

Mais, designadamente do aumento de transferências para a Direção Geral de Veterinária para

despesas a realizar na recolha e transporte de animais mortos nas explorações (SIRCA) e das

transferências para o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, para fazer face a

despesas com a realização de análises no âmbito da segurança alimentar.

As Entidades Publicas Reclassificadas (EPR) apresentam uma diminuição de 56,3% ou 111 mi-

lhões de euros, sendo a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestrutura do Alqueva, S.A.

a entidade que contribui para este efeito devido à diminuição do financiamento comunitário.

Quadro IV.17.3. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (P017) - Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Orçamento Ajustado de 2016

Estrutura

2016 (%)SFA Total

EstadoSFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 307,2 403,5 37,2 440,7 565,2 59,6

Despesas com Pessoal 99,3 73,9 6,0 79,9 179,2 18,9

Aquisição de Bens e Serviços 57,5 39,7 19,5 59,2 116,7 12,3

Juros e Outros Encargos 0,0 2,8 7,1 9,9 9,9 1,0

Transferências Correntes 148,3 227,5 0,1 227,6 193,1 20,4

das quais: intra-instituições do ministério 141,4 41,3 0,0 41,3 0,0 19,3

para as restantes Adm. Públicas 0,0 8,5 0,0 8,5 8,5 0,9

Subsídios 0,0 54,1 0,0 54,1 54,1 5,7

Outras Despesas Correntes 2,2 5,5 4,5 10,1 12,2 1,3

Despesa Capital 72,2 309,3 55,9 365,2 383,8 40,4

Aquisição de Bens de Capital 16,4 13,8 49,2 63,0 79,4 8,4

Transferências de Capital 55,8 294,7 0,0 294,7 296,8 31,3

das quais: intra-instituições do ministério 52,1 1,5 0,0 1,5 5,6

para as restantes Adm. Públicas 0,0 0,7 0,0 0,7 0,7 0,1

Ativos Financeiros 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 6,7 6,7 6,7 0,7

Outras Despesas de Capital 0,0 0,8 0,0 0,8 0,8 0,1

Consolidação entre e intra-subsetores 193,5 42,8 0,0 42,8 236,3

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 379,4 712,9 93,0 805,9 949,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 379,4 703,7 93,0 796,7 939,8

DESPESA EFETIVA 379,4 712,8 86,3 799,1 942,2

Na distribuição da despesa consolidada pelos principais agrupamentos económicos, registam-

se transferências correntes num montante de 193,1 milhões de euros, sendo as transferências

de capital as que apresentam maior peso (296,8 milhões de euros).