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5 DE FEVEREIRO DE 2016 203______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.17.4 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (P017) - Despesa por Medidas do Programa

(milhões de euros)

Orçamento Estrutura 2016

Estado, SFA e EPR Ajustado de (%)

2016

Serviços Gerais da Administração Pública 0,1

- Administração geral 0,1 0,0

- Cooperação económica externa 0,1 0,0

Habitação e Serviços Coletivos 41,2

- Ordenamento do Territorio 41,2 3,5

Agricultura, Pecuária, Silv, Caça, Pesca 1131,7

- Administração e regulamentação 105,9 9,0

- Investigação 44,6 3,8

- Agricultura e pecuária 755,9 64,1

- Silvicultura 71,8 6,1

- Pesca 153,5 13,0

Transportes e Comunicações 4,5

- Transportes marítimos e fluviais 4,5 0,4

Outras Funções Económicas 1,0

- Relações gerais do trabalho 1,0 0,1

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 1.185,3 100,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 949,0

DESPESA EFETIVA 942,2

Por Memória

Ativos Financeiros 0,1 0,0

Passivos Financeiros 6,7 0,0

Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no Programa 017 – Agricultura,

Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (P017), salientam-se as medidas relacionadas com a

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca – Agricultura e Pecuária, com cerca de 755,9

milhões de euros, o que representa 64,1% do total da despesa consolidada do programa. Os

projetos associados à agricultura e pecuária integram-se na estratégia nacional para o desen-

volvimento rural, com base nas orientações estratégicas comunitárias, com o objetivo de au-

mentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, promover a sustentabilidade dos

espaços rurais e dos recursos naturais, bem como revitalizar económica e socialmente as zonas

rurais.

IV.18. Mar (P018)

Políticas

O XXI Governo Constitucional tem no seu Programa de Governo uma marca de inovação que

aponta novos caminhos de futuro. Uma viragem de paradigma de desenvolvimento sustentá-

vel, inteligente e inclusivo que encontra na aposta no Mar uma estratégia coesa e integrada.

A economia azul tem neste Governo expressão institucional através do Ministério do Mar, o

que aumenta o desafio e a responsabilidade de passar da teoria conceptual à prática. É neste

sentido que o orçamento específico para o “Mar” vê reforçada a sua dotação.