5 DE FEVEREIRO DE 2016 199______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

 Estimular a diversificação da base económica e a criação de emprego nas zonas rurais,

a valorização dos produtos tradicionais e a produção de amenidades de lazer e

recreio e de serviços ambientais;

 Incentivar e promover uma gestão multifundos, que envolva os municípios, as

associações de desenvolvimento local e a administração desconcentrada do Estado;

 Valorizar os recursos florestais, reforçando o ordenamento florestal e a produtividade

das principais fileiras silvo-industriais. Apoiar a melhoria das organizações de

produtores e da gestão interprofissional, bem como a primazia da proteção das

florestas face aos incêndios e aos agentes bióticos nocivos;

 Dinamizar ambiental e economicamente os espaços florestais sob a gestão do Estado e

promover a floresta de uso múltiplo, nomeadamente dos sistemas agrosilvopastoris

e da floresta de montanha;

 Criar estímulos para a certificação dos processos produtivos e a promoção da floresta

de uso múltiplo.

Serão prosseguidas no desenvolvimento das seguintes políticas:

 Assegurar a eficiência na transferência de apoios públicos;

 Promover a equidade das ajudas aumentando os apoios aos pequenos e aos jovens

agricultores.

 Garantir a sanidade animal e a segurança alimentar;

 Estimular as formas de organização do sector, da comercialização, da distribuição e da

internacionalização;

 Promover a competitividade das fileiras do setor agroalimentar e florestal pela

transferência de conhecimento, experimentação, investigação e inovação nestes

domínios;

 Expandir e tornar mais atrativo o regadio;

 Incentivar o empreendedorismo rural, facilitando o acesso a fatores de produção

essenciais;

 Promover a reforma do sector florestal:

– Promover a proteção dos recursos o que constitui um desígnio nacional prioritário

para a sustentabilidade da floresta portuguesa, mitigando os incêndios florestais e

a incidência de pragas e doenças, nomeadamente revendo e melhorando o

programa de Sapadores Florestais, criando um Programa Nacional de Fogo

Controlado, revendo o Programa Operacional de Sanidade Florestal e criando

subprogramas operacionais para o controlo e erradicação das principais pragas e

doenças;

– Promover a gestão florestal, incentivando e apoiando e desenvolvendo diferentes

modelos de gestão florestal, nomeadamente as Zonas de Intervenção Florestal, os