5 DE FEVEREIRO DE 2016 77______________________________________________________________________________________________________________

67Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

mento média anual do produto potencial estimada é de 0,9%, para o período de projeção,

valor que reflete a contração média anual (-1,1%) esperada do emprego.

Assumindo as hipóteses anteriormente enumeradas, estima-se que a despesa pública resul-

tante do envelhecimento demográfico cresça a um ritmo moderado, passando de 27% do PIB

em 2013 para 27,4% do PIB em 2060.

Quadro II.6.1. Despesa Relacionada com o Envelhecimento da População (em % do PIB)

2013 2016 2020 2025 2030 2040 2050 2060

Despesa pública relacionada 27,0 26,8 27,2 27,1 27,3 27,9 28,3 27,4

com o envelhecimento

Pensões 13,8 14,0 14,6 14,9 15,0 14,8 14,4 13,1

Saúde 6,0 6,1 6,4 6,7 7,1 7,8 8,3 8,5

Cuidados continuados 0,5 0,5 0,5 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9

Educação 5,2 5,0 4,7 4,2 4,0 4,0 4,3 4,2

Desemprego 1,5 1,3 1,1 0,7 0,7 0,6 0,6 0,6 Fonte: Relatório sobre o Envelhecimento da população 2015.

Esta tendência reflete, essencialmente, o acréscimo da despesa com saúde e cuidados conti-

nuados, 2,5 p.p. e 0,4 p.p., respetivamente, uma vez que as restantes componentes apresen-

tam uma diminuição no período de projeção.

Indicadores de sustentabilidade - S1 e S2

Como referido anteriormente, o indicador S1 mede o esforço orçamental necessário para atin-

gir um rácio da dívida pública máximo de 60% do PIB em 2030, o que terá de refletir uma me-

lhoria contínua do saldo primário estrutural até 2022 e mantendo-se estável posteriormente.

O S2 avalia o ajustamento do saldo primário estrutural necessário para cumprir a restrição

orçamental intertemporal num horizonte infinito, ou seja, o valor atualizado dos excedentes

orçamentais primários futuros que anulariam a dívida pública atual. Salienta-se o facto de o

cálculo destes indicadores ter subjacente um cenário de políticas invariantes, isto é, uma polí-

tica orçamental inalterada.

Estes indicadores podem ser decompostos em componentes que dão a seguinte informação:

 O ajustamento permanente necessário face à posição orçamental inicial, que corres-

ponde ao hiato entre o saldo primário estrutural inicial e o excedente primário que es-

tabiliza o rácio da dívida. Os cálculos efetuados consideraram como ano base 2017.

 O ajustamento adicional do saldo primário estrutural que resulta da variação das des-

pesas relacionadas com o envelhecimento. Os cálculos realizados consideraram a vari-

ação da despesa relacionada com a demografia estimada no Relatório sobre o Enve-

lhecimento da População de 2015.

 O indicador S1 apresenta uma componente adicional diretamente relacionada com o

objetivo do rácio da dívida pública (60% em 2030), que no caso dos países com dívida

inicial superior à meta implica um esforço adicional para a atingir.