II SÉRIE-A — NÚMERO 41 78________________________________________________________________________________________________________________

68Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

Com base nos resultados obtidos para o indicador S1, a Comissão Europeia agrupa os países

em três categorias de risco: baixo, médio e alto.

Quadro II.6.2. Níveis de risco

riscobaixo médio alto

indicador

S1 < 0 0 <= S1 <= 2,5 S1 > 2,5

S2 < 2 2 <= S2 <= 6 S2 > 6 Fonte: Comissão Europeia.

Para o indicador S1, Portugal encontra-se no grupo de países de risco alto, uma vez que este

indicador revela que, para atingir um rácio da dívida de 60% em 2030, o saldo primário estru-

tural deverá melhorar 4,7 p.p. do PIB no período 2018-2022, o que corresponde a um esforço

anual de quase 1 p.p. do PIB. Grande parte do ajustamento necessário (4,4 p.p.) está relacio-

nada com o facto do rácio da dívida pública estar bastante acima do valor de referência.

Quanto à sustentabilidade de longo prazo, o valor do indicador S2 situa-se em 0,7 p.p. do PIB,

sinalizando um risco baixo. O ajustamento necessário para que a dívida seja sustentável no

longo prazo resulta da posição orçamental inicial (que implica um ajustamento de 0,2 p.p. do

PIB) e dos custos demográficos (0,5 p.p. do PIB). As despesas com a saúde e cuidados continu-

ados são as componentes que pressionam a sustentabilidade das finanças públicas, compen-

sadas pela despesa com pensões, com educação e desemprego. Refira-se que as reformas

implementadas no sistema de pensões foram essenciais na melhoria deste indicador.

Quadro II.6.3. Indicadores de Sustentabilidade de Médio e Longo Prazos – S1 e S2 (em p.p. do PIB)

S1 S2

Total 4,7 0,7

1. Posição orçamental inicial 0,3 0,2

2. Ajustamento necessário para estabilizar o rácio da dívida 4,4 -

3. Ajustamento adicional devido a custos c/ envelhecimento 0,1 0,5

pensões : -0,2

saúde e cuidados e continuados : 1,9

educação e desemprego : -1,3 Nota: A Comissão Europeia assume como ano base 2017 e para Portugal um cenário de políticas invariantes para 2016 e 2017, em que o saldo primário estrutural é 3,1%, 2,2% e 1,9% e a dívida é de 128,2%, 124,7%, 121,3%, em 2015, 2016 e 2017, respetivamente.

A posição orçamental inicial inclui o ajustamento devido à posição orçamental inicial (-0,5 p.p. do PIB) e de atrasar o ajustamento (0,8 p.p. do PIB).

Fonte: Comissão Europeia.

No conjunto dos países da União Europeia, excluindo os países sob programa, a situação é

bastante diferenciada de país para país. No caso da sustentabilidade de médio prazo (S1), para

além de Portugal, há nove países (Espanha, Irlanda, Itália, Croácia, França, Reino Unido, Bélgi-

ca, Finlândia, Eslovénia) cujo risco foi sinalizado como alto. Quanto à sustentabilidade de longo

prazo (S2), Portugal compõe o grupo dos países de baixo risco juntamente com a Alemanha, a

Estónia, a Letónia, a Dinamarca, a Hungria, a Espanha, a Irlanda, a Itália, a Croácia e a França.