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5 DE FEVEREIRO DE 2016 83______________________________________________________________________________________________________________

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Situação Financeira das Administrações Públicas em 2015 e 2016 (Contabilidade Pública e Na-cional)

Quadro III.1.1Conta Consolidada da Administração Central em Contabilidade Pública

(milhões de euros)

Variação (%) Contributo 2014 2015 2016 variação

Designação Conta Geral Execução Dotação 2016/2015

Estado Provisória Ajustada 2015/ 2014 2016/2015 (em p.p.)

Receita corrente 52 373,3 53 990,1 55 801,3 3,1 3,4 3,3

Receita Fiscal 38 264,4 40 261,6 41 521,4 5,2 3,1 2,3

Impostos diretos 17 589,2 18 260,9 17 913,3 3,8 -1,9 -0,6

Impostos indiretos 20 675,2 22 000,7 23 608,2 6,4 7,3 2,9

Contribuições Segurança Social, CGA, ADSE 5 707,3 4 600,6 4 641,1 -19,4 0,9 0,1

Transferências correntes 1 474,5 2 390,2 2 517,5 62,1 5,3 0,2

Outras 776,3 741,1 778,2 -4,5 5,0 0,1

Outras receitas correntes 6 873,4 6 648,7 7 058,1 -3,3 6,2 0,7

Diferenças de consolidação 53,7 89,0 63,2 65,6 -29,0 0,0

Receita de capital 1 339,8 1 362,4 1 555,5 1,7 14,2 0,3

Venda de bens de investimento 113,9 193,5 333,5 69,9 72,4 0,3

Transferências de capital 1 065,4 1 046,6 917,4 -1,8 -12,3 -0,2

Outras receitas de capital 154,3 93,9 242,9 -39,2 158,7 0,3

Diferenças de consolidação 6,1 28,4 61,6 - - -

Receita efetiva 53 713,1 55 352,4 57 356,8 3,1 3,6 3,5

Despesa corrente 57 769,5 57 473,4 60 248,0 -0,5 4,8 4,5

Despesas com o pessoal 12 858,9 15 137,3 15 570,3 17,7 2,9 0,7

Aquisição de bens e serviços 10 465,1 8 412,7 8 617,9 -19,6 2,4 0,3

Juros e outros encargos 7 452,9 7 778,3 8 120,1 4,4 4,4 0,6

Transferências correntes 25 267,6 24 723,0 25 346,3 -2,2 2,5 1,0

Subsídios 1 020,8 739,2 734,7 -27,6 -0,6 0,0

Outras despesas correntes 669,4 589,9 1 708,7 -11,9 189,7 1,8

Diferenças de consolidação 34,8 93,0 150,0 - -

Despesa de capital 3 497,2 4 047,0 4 422,4 15,7 9,3 0,6

Investimento 2 064,0 2 797,8 3 166,9 35,6 13,2 0,6

Transferências de capital 1 357,8 1 168,2 1 131,2 -14,0 -3,2 -0,1

Outras despesas de capital 63,3 81,0 124,2 27,8 53,5 0,1

Diferenças de consolidação 12,1 0,0 0,1 -99,6 65,1 0,0

Despesa efetiva 61 266,7 61 520,5 64 670,4 0,4 5,1 5,1

Saldo global -7 553,6 -6 168,0 -7 313,6

em % do PIB -4,4 -3,4 -3,9

Saldo global primário -100,7 1 610,3 806,5

em % do PIB -0,1 0,9 0,4

Por memória:

Despesa primária 53 813,8 53 742,1 56 550,3

Saldo corrente -5 396,2 -3 483,4 -4 446,7

Saldo de capital -2 157,4 -2 684,7 -2 866,9

Saldo primário -100,7 1 610,3 806,5 Fonte: Ministério das Finanças Notas: (1) O valor de ”outras despesas correntes” em 2016 encontra-se influenciado pela inscrição da dotação provisional do Ministério das Finanças (501,7 milhões de euros) e da reserva orçamental (193,2 milhões de euros). (2) Os dados de 2014 encontram-se expurgados de fluxos intersetoriais no âmbito da Administração Central relativos a juros, rendimentos de propriedade e transferências. Em 2015 e 2016, acresce a consolidação dos fluxos de aquisição de bens e vendas de bens e serviços das entidades do Programa Saúde.