Debates Parlamentares - Diário 061, p. 104 (2016-03-23)

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II SÉRIE -A — NÚMERO 61 104_____________________________________________________________________________________________________________

Serão mobilizados para este desígnio todos os agentes e setores da sociedade

portuguesa, envolvendo os diferentes departamentos governamentais, os pais, as escolas

e as autarquias. Para a concretização destes objetivos estratégicos, o XXI Governo

desenhará e implementará políticas públicas destinadas a todos os níveis de ensino

tendo, no entanto, um especial enfoque no ensino básico pois este nível de ensino viu a

sua trajetória de melhoria progressiva interrompida neste passado recente. Assim, é

objetivo reduzir o insucesso escolar no ensino básico para metade até ao final da

legislatura. Para tal combate ao insucesso escolar será desenvolvido um Programa

Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, nas suas vertentes de formação contínua,

projetos locais de inovação pedagógica e enriquecimento e valorização curricular.

Apostar na educação pré-escolar como chave para o combate ao insucesso escolar:

Começar bem vale sempre a pena

A expansão da educação pré-escolar tem um papel decisivo na promoção do sucesso

escolar, constituindo a base essencial do futuro escolar das crianças, pelo que deverá ser

retomado o investimento no alargamento da rede e na qualificação da educação de

infância.

Para tal, serão implementadas as seguintes medidas:

● Universalidade da oferta da educação pré-escolar a todas as crianças dos três aos

cinco anos;

● Planos específicos de desenvolvimento das aprendizagens, que garantam que todas

as crianças desenvolvem as aprendizagens previstas nas orientações curriculares;

● Tutela pedagógica sobre todos os estabelecimentos da rede nacional, pública ou

solidária, de educação pré-escolar;

● Diagnóstico precoce de situações de risco como estratégia de prevenção do

insucesso escolar num momento em que a ação é mais eficaz;

● Programas de acompanhamento e formação dos educadores, articulados com as

ações previstas para o 1.º ciclo do ensino básico.

II SÉRIE -A — NÚMERO 61 104_____________________________________________________________________________________________________________Serão mobilizados para este desígnio todos os agentes e setores da sociedade portuguesa, envolvendo os diferentes departamentos governamentais, os pais, as escolas e as autarquias. Para a concretização destes objetivos estratégicos, o XXI Governo desenhará e implementará políticas públicas destinadas a todos os níveis de ensino tendo, no entanto, um especial enfoque no ensino básico pois este nível de ensino viu a sua trajetória de melhoria progressiva interrompida neste passado recente. Assim, é objetivo reduzir o insucesso escolar no ensino básico para metade até ao final da legislatura. Para tal combate ao insucesso escolar será desenvolvido um Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, nas suas vertentes de formação contínua, projetos locais de inovação pedagógica e enriquecimento e valorização curricular. Apostar na educação pré-escolar como chave para o combate ao insucesso escolar: Começar bem vale sempre a pena A expansão da educação pré-escolar tem um papel decisivo na promoção do sucesso escolar, constituindo a base essencial do futuro escolar das crianças, pelo que deverá ser retomado o investimento no alargamento da rede e na qualificação da educação de infância. Para tal, serão implementadas as seguintes medidas: ● Universalidade da oferta da educação pré-escolar a todas as crianças dos três aos cinco anos; ● Planos específicos de desenvolvimento das aprendizagens, que garantam que todas as crianças desenvolvem as aprendizagens previstas nas orientações curriculares; ● Tutela pedagógica sobre todos os estabelecimentos da rede nacional, pública ou solidária, de educação pré-escolar; ● Diagnóstico precoce de situações de risco como estratégia de prevenção do insucesso escolar num momento em que a ação é mais eficaz; ● Programas de acompanhamento e formação dos educadores, articulados com as ações previstas para o 1.º ciclo do ensino básico.

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