23 DE M ARÇO DE 2016 105_____________________________________________________________________________________________________________

Combater o insucesso na sua raiz: desenvolver um ensino básico integrado, global e

comum a todas as crianças

Importa inverter a trajetória de aumento do insucesso escolar no ensino básico e voltar a

um percurso de melhoria progressiva deste indicador central do sistema educativo,

garantido que todas as crianças e jovens concluem os primeiros anos de escolaridade

com uma educação de qualidade, alicerçada numa ampla variedade de aprendizagens,

rejeitando a dualização precoce.

Com vista ao alcançar destes objetivos ir-se-á proceder:

● À promoção de uma maior articulação entre os três ciclos do ensino básico,

atenuando os efeitos das transições entre ciclos, através da gestão integrada e

revisão dos currículos do ensino básico e da redução da carga disciplinar excessiva

dos alunos;

● Ao incentivo da flexibilidade curricular, desde o 1.º ciclo, recorrendo a diferentes

possibilidades de gestão pedagógica e gerindo com autonomia os recursos, os

tempos e os espaços escolares;

● À rejeição da dualização precoce, garantido que todas as modalidades de

organização e gestão curriculares visam a integração dos alunos e o seu progresso

escolar;

● À priorização do 1.º ciclo do ensino básico, com vista a que, no final da legislatura,

a retenção seja residual;

● À generalização da «Escola a Tempo Inteiro» em todo o ensino básico;

● Ao apoio das escolas e agrupamentos no desenvolvimento de processos de

avaliação interna, que contribuam para a regulação e autorregulação das

aprendizagens e do ensino e dos projetos educativos;

● À realização das Provas de Aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, em

substituição das provas finais nos 4.º e 6.º anos de escolaridade.