II SÉRIE -A — NÚMERO 61 108_____________________________________________________________________________________________________________

Centrar as escolas no ensino e na aprendizagem dos alunos, valorizando os seus

profissionais

É necessário recentrar as escolas no processo de ensino e aprendizagem dos alunos e

promover uma maior valorização dos seus profissionais. Assim, importa consolidar e

alargar significativamente o regime de autonomia, administração e gestão das escolas e

agrupamentos, como elemento central do esforço de descentralização das competências

até agora concentradas no Ministério da Educação, com reforço da legitimidade e da

responsabilidade dos seus órgãos de administração e gestão. Este esforço tem como

elemento fundamental a consolidação da autonomia pedagógica das escolas e dos

professores, valorizando a função docente.

Para alcançar estes objetivos, ir-se-á proceder ao desenvolvimento de:

● Novo sistema de recrutamento e vinculação do corpo docente e trabalhadores das

escolas, revogando desde já o regime de requalificação, e procurando realizar um

diagnóstico de necessidades permanentes, com vista à estabilidade;

● Processo de descentralização de competências, através da consolidação da

autonomia pedagógica das escolas e professores;

● Revisão do processo de transferência de competências para as autarquias ao nível

do ensino básico e secundário.

Modernizar os modelos e os instrumentos de aprendizagem

No que se refere à vertente transversal de modernização do sistema de ensino e dos

modelos e instrumentos de aprendizagem, serão desenvolvidas e aprofundadas medidas

como:

● Programa Nacional para a Inovação na Aprendizagem;

● Estratégia de recursos digitais educativos;

● Promoção da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no

âmbito do currículo;

● Lançamento de um Polo de Competitividade e Tecnológico para a inovação

educativa;

● Processo de simplificação na administração central da educação para uma maior

autonomia e concentração das escolas na sua atividade fundamental, que é