23 DE M ARÇO DE 2016 113_____________________________________________________________________________________________________________

● Dinamização de redes locais para a qualificação, com o objetivo de diagnosticar

necessidades de qualificação que conduzam ao alinhamento da rede de oferta de

cursos de Educação e Formação de Adultos com o diagnóstico efetuado;

● Promoção de experiências de aprendizagem e de reconhecimento de competências

em contexto de trabalho e com as empresas;

● Criação de percursos de educação-formação diferenciados em funções de grupos

específicos;

● Substituição progressiva do ensino recorrente por cursos de educação e formação

de adultos, ensaiando uma fase piloto de ensino à distância.

Ainda sobre esta linha de atuação, afigura-se igualmente necessário:

● Promover a qualidade da rede de operadores do SNQ através da implementação e

certificação de mecanismos e sistemas de garantias alinhados com o Quality

Assurance Reference Framework for Vocational Educational and Training

(EQAVET), do acompanhamento e monitorização das ofertas de dupla certificação

e do acompanhamento e monitorização da rede de CQEP;

● Dinamizar o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) na melhoria das

qualificações, envolvendo os Conselhos Setoriais para a Qualificação através da

consolidação da referenciação de todas as ofertas de dupla certificação ao CNQ, da

atualização dos referenciais de qualificação e evolução para o desenho de

qualificações baseadas em resultados de aprendizagem.

Criar um Programa de Educação e Formação de Adultos que consolide um sistema

de aprendizagem ao longo da vida e a sua ação estratégica para a próxima década

O Governo pretende revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central

do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem

ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de

aprendizagem, nomeadamente pelo: