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familiares, seguros, pensões complementares e os obstáculos à livre circulação dos investigadores. É ainda

referida a mobilidade internacional como fator fundamental no Espaço Europeu de Investigação.

Halme, Kimmo [et al.] - The attractiveness of the EU for top scientists [Em linha]. European Parliament:

Brussels. PE 475.128 (June 2012). [Consult. 6 de ago. 2014]. Disponível em WWW:

http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/etudes/join/2012/475128/IPOL-

ITRE_ET(2012)475128_EN.pdf>. ISBN 978-92-823-3781-3.

Resumo: Este estudo centra-se no regime da política científica atual, nas perspetivas para o futuro

relativamente à atração de cientistas internacionais para a União Europeia, bem como na retenção de talentos

ao nível dos Estados-membros. A principal questão que se coloca tem a ver com as condições que podem ou

não tornar a União Europeia atrativa para os cientistas de topo a nível internacional e de que forma podem a

União Europeia e os Estados-membros melhorar o seu desempenho nesta área.

Esta análise também inclui países terceiros (Estados Unidos, Suíça, Brasil, Rússia, India e China)

identificados como os principais concorrentes relativamente à atração e/ou retenção dos melhores talentos

científicos. O objetivo foi determinar os principais fatores que influenciam os melhores cientistas, quando se trata

de selecionar o seu local de trabalho. Esta análise das lacunas detetadas permitiu aos autores identificar os

pontos fortes e fracos das políticas em vigor na União Europeia e nos Estados-membros, e elaborar

recomendações com vista a aumentar a sua atratividade para os cientistas.

União Europeia. Comissão – Carta Europeia do Investigador [Em linha]: Código de Conduta para o

Recrutamento de Investigadores. Luxemburgo: Gabinete das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,

2005. [Consult. 22 de mar. 2012]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2012/carta_investigadorUE.pdf>. ISBN 92-894-9318-6.

Resumo: A Carta Europeia do Investigador consiste num conjunto de princípios e requisitos gerais que

definem os papéis, responsabilidades e direitos dos investigadores, bem como das entidades empregadoras

e/ou financiadoras dos investigadores.

O objetivo da Carta é o de garantir que a natureza da relação entre os investigadores e as entidades

empregadoras ou financiadoras seja propícia ao sucesso na produção, transferência, partilha e divulgação dos

conhecimentos e do desenvolvimento tecnológico, bem como à progressão na carreira dos investigadores. A

Carta reconhece também o valor de todas as formas de mobilidade como um fator de desenvolvimento

profissional dos investigadores.

União Europeia. Comissão – Feasibility Study for Creating an EU Pension Fund for Researchers [Em linha]:

final report. Brussels: European Commission, 2010 [Consult. 22 de mar. 2012]. Disponível em WWW:

Resumo: O objetivo principal deste projeto foi estudar e relatar as condições legais, técnicas e financeiras e

os requisitos que devem ser considerados na definição de um quadro pan-europeu viável de fundos de pensões

profissionais, que possam corresponder melhor às necessidades dos investigadores da União Europeia.

Os resultados do projeto visam sensibilizar os interessados para as soluções práticas em matéria de direito

à pensão complementar, com vista a ajudar a remover um dos obstáculos à mobilidade dos investigadores. Este

estudo pode também incentivar o estabelecimento de regimes de pensões direcionados para benefício dos

investigadores. Em última análise, estes desenvolvimentos serão fundamentais para tornar o Espaço Europeu

de Investigação mais aberto, competitivo e atrativo.

União Europeia. Comissão - Evidence on the main factors inhibiting mobility and career development of

researchers [Em linha]. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2008.

[Consult. 8 de ago. 2014]. Disponível em WWW:

http://ec.europa.eu/euraxess/pdf/research_policies/rindicate_final_report_2008_11_june_08_v4.pdf>. ISBN

978-92-79-09258-9.

Resumo: A importância do conhecimento e da investigação para a inovação e o progresso económico nas

atuais economias globalizadas é sobejamente reconhecida. Um mercado de trabalho transparente e flexível é