18 DE JUNHO DE 2016 119

A execução da despesa da Administração Central em termos consolidados teve um desvio favorável em

resultado dos programas orçamentais “Ambiente, Ordenamento do Território e Energia”, Ciência e Ensino

Superior” e “Governação e Cultura”, cuja execução ficou abaixo dos 85%, como reflete o quadro infra que contém

a evolução da despesa consolidada da Administração Central:

E importa antes de mais realçar que a diversidade de políticas públicas prosseguidas pelo Programa

Orçamental 02 – Governação e Cultura (PO02) traduz a sua dimensão e composição. Sob a mesma

coordenação coexistem entidades da administração direta e indireta do Estado, órgãos consultivos, outras

estruturas e setor empresarial do Estado. Trata-se do programa orçamental que congrega o maior número de

gabinetes ministeriais, no caso em apreço 14.

Com um orçamento de 791,7 milhões de euros a taxa de execução orçamental foi de 84%. Verificou-se uma

redução da despesa de 13,9 milhões de euros face a 2013, tendo sido a execução orçamental de 664,8 milhões

de euros. As despesas são eminentemente correntes (95,7%), sendo que as despesas com pessoal

representam 43,4% do total.

Tomando como referência a despesa por medida do programa constata-se que a execução orçamental do

PO02 é sobretudo direcionada para Serviços culturais, recreativos e religiosos (66,2%), seguindo-se os Serviços

Gerais da Administração Pública (14,6%).

Do quadro supra é possível constatar o seguinte: a composição da despesa do PO02 - Governação e Cultura

demonstra que as despesas correntes correspondem a 95,7% do total, sendoo remanescente (4,3%) despesas

de capital. As despesas com o pessoal representam 43,4% do totalda despesa, enquanto a aquisição de bens

e serviços configura 33,2% do mesmo agregado.