18 DE JUNHO DE 2016 121

No que diz respeito ao apoio artístico, cinematográfico e audiovisual destaca-se o aumento do número de

entidades beneficiárias dos programas de apoio às artes lançados pela DGARTES; o acréscimo dos projetos de

criação e produção cinematográfica apoiados pelo ICA – Instituto do Cinema e Audiovisual; a que acrescem os

apoios concedidos pelo FFC – Fundo de Fomento Cultural; assim como os apoios concedidos à edição e

tradução dos autores portugueses no estrangeiro, entre outras iniciativas.

PARTE II – CONCLUSÕES

1. A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa remeteu, nos termos legais e

regimentais aplicáveis, à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a Conta Geral do Estado

relativa ao ano económico de 2014, acompanhada dos pareceres do Conselho Económico e Social, do Tribunal

de Contas e da Unidade Técnica do Apoio Orçamental, a fim de elaborar o competente parecer.

2. Salienta-se que o presente parecer, sobre a Conta Geral do Estado de 2014, incide exclusivamente sobre

os indicadores de execução orçamental que compreendem os setores da Cultura, da Comunicação Social, da

Juventude e do Desporto.

3. Face ao exposto, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto é de Parecer que o

presente relatório deve ser remetido à Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, nos

termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do Regimento da Assembleia da República.

Assembleia da República, 26 de janeiro de 2016.

A Deputada Relatora, Margarida Balseiro Lopes — A Presidente da Comissão, Edite Estrela.

Nota: O parecer foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do BE e do PCP.

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