II SÉRIE-A — NÚMERO 99 120

Como anteriormente referido, a execução orçamental do PO02 é sobretudo direcionada para Serviços

culturais, recreativos e religiosos (66,2%), seguindo-se os Serviços Gerais da Administração Pública (14,6%).

Os primeiros são desagregados em: serviços relativos à Comunicação Social (32,7%), onde se insere a

atividade da RTP, SA - Rádio e Televisão de Portugal, SA; serviços de Cultura (23%), que incluem a DGPC -

Direção-Geral do Património Cultural, o OPART - Organismo de Produção Artística, EPE, e a DGARTES -

Direção-Geral das Artes; e por último, os serviços de Desporto, Recreio e Lazer, que representam 10,5% do

total da execução orçamental, atividades afetas em exclusivo ao IPDJ, IP - Instituto Português de Desporto e

Juventude, IP.

A comparticipação financeira ao Comité Olímpico de Portugal e Comité Paralímpico de Portugal superou o

valor previsto inicialmente, o que foi conseguido mediante aumento da dotação disponível.

A beneficiação e modernização das diversas infraestruturas sob responsabilidade do IPDJ, IP, - entre as

quais o Centro Desportivo Nacional do Jamor - foi condicionada pelo valor de receitas gerais aprovado no

OE2014. O resultado alcançado foi possível graças ao recurso a receitas próprias do IPDJ, IP.

A execução do sistema de incentivos do Estado à comunicação socialcifrou-se, no que diz respeito a

entidades públicas, numa despesa paga de 1,1 milhão de euros, ou seja, uma execução de 90,5%; quanto às

entidades privadas a despesa paga foi de 1,8 milhão de euros, a que corresponde uma execução de 63,16%. A

execução em matéria de operadores privados fica abaixo da meta identificada, dado que os encargos com maior

impacto no orçamento do GMCS - Gabinete para os Meios da Comunicação Social - expedição para as Regiões

Autónomas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de fevereiro - com repercussão no segundo semestre

do ano, não foram pagos em 2014 transitando para o ano seguinte.

Registou-se um número elevado de ações de conservação e de requalificação do Património material e

imaterial (8 645), tendo sido para esse propósito fundamental o papel da DGLAB – Direção-Geral do Livro, dos

Arquivos e das Bibliotecas, em matéria de preservação, conservação e restauro em documentos, com mais de

seis mil e quinhentos documentos intervencionados.

O elevado número de ações é possível constatar no quadro seguinte que demonstra, aliás, uma evidente

superação das metas definidas.

Relativamente à oferta cultura, durante o ano de 2014 verificou-se um crescimento do número de utilizadores,

destacando-se o número de visitantes nos Monumentos, Museus e Palácios da esfera da DGPC, mais de

quatrocentos mil, e o número de visitantes presenciais e de utilizadores do conjunto dos sites da DGLAB, que

rondou os novecentos mil.