18 DE JUNHO DE 2016 182____________________________________ __________________________________________________________________________

Tabela 30 – Receita e despesa das administrações públicas, corrigidas do efeito de operações extraordinárias

2013 2014

Variação Taxa de

Em milhões Em % do Em milhões Em % do homóloga variação de euros PIB de euros PIB em p.p. do homóloga

PIB em %

Receita Total 75 622 44,4 77 256 44,5 0,1 2,2

Receita corrente 73 675 43,3 75 811 43,7 0,4 2,9

Receita fiscal 41 800 24,5 43 791 25,2 0,7 4,8

Impostos indiretos 23 082 13,6 24 593 14,2 0,6 6,5

Impostos diretos 18 718 11,0 19 199 11,1 0,1 2,6

Contribuições sociais 20 215 11,9 20 171 11,6 -0,2 -0,2

Outras receitas correntes 11 660 6,8 11 849 6,8 0,0 1,6

Vendas 6 474 3,8 6 531 3,8 0,0 0,9

Outra receita corrente 5 186 3,0 5 318 3,1 0,0 2,5

Receitas de capital 1 948 1,1 1 445 0,8 -0,3 -25,8

Despesa Total 84 332 49,5 83 053 47,9 -1,6 -1,5

Despesa corrente 79 638 46,8 78 888 45,5 -1,3 -0,9

Consumo intermédio 9 611 5,6 10 079 5,8 0,2 4,9

Despesas com pessoal 21 317 12,5 20 295 11,7 -0,8 -4,8

Prestações sociais 34 785 20,4 33 906 19,5 -0,9 -2,5

Subsídios 1 031 0,6 1 210 0,7 0,1 17,3

Juros 8 258 4,9 8 502 4,9 0,1 3,0

Outras despesas correntes 4 636 2,7 4 895 2,8 0,1 5,6

Despesa de capital 4 694 2,8 4 166 2,4 -0,4 -11,2

Investimento 3 848 2,3 3 579 2,1 -0,2 -7,0

Outras despesas de capital 846 0,5 587 0,3 -0,2 -30,6

Saldo global -8 710 -5,1 -5 798 -3,3 1,8

Saldo primário -452 -0,3 2 705 1,6 1,8

Receita fiscal e contributiva 62 015 36,4 63 962 36,9 0,5 3,1

Despesa corrente primária 71 380 41,9 70 385 40,6 -1,3 -1,4

Despesa primária 76 074 44,7 74 551 43,0 -1,7 -2,0

Por memória:PIB nominal 170 269 173 446 1,9

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. I Notas: Os impostos indiretos correspondem a impostos sobre a produção e a importação e os impostos diretos correspondem a impostos sobre o rendimento e património. Nas outras receitas correntes estão incluídas as vendas. Os valores de 2013 e de 2014 foram ajustados do efeito das medidas de natureza extraordinária identificadas na Caixa 6.

55 O aumento da receita total refletiu o crescimento da receita fiscal em 2014, com destaque para a receita de impostos indiretos. A receita fiscal evidenciou um crescimento de 4,8% em termos homólogos, um ritmo claramente superior ao registado pela atividade económica. Por tipo de imposto, destaca-se a evolução registada pela receita de impostos indiretos, com um crescimento de 6,5%. Nos impostos diretos a receita registou uma expansão de 2,6%. O crescimento da receita fiscal em 2014 beneficiou da recuperação da atividade económica e da melhoria das condições no mercado de trabalho. Adicionalmente, ao nível dos impostos indiretos, o crescimento registado refletiu também aumentos da tributação implementados em 2014, os quais, de acordo com estimativas do Ministério das Finanças, terão permitido mais do que compensar a perda de receita associada à

52 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014