II SÉRIE-A — NÚMERO 99 179______________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 23 – Saldo das administrações públicas, corrigido do efeito de operações extraordinárias

(em percentagem do PIB)

2,0 1,6

1,0

0,0

-1,0 -0,3

-2,0

-3,0

-4,0 -3,3

-5,0

-6,0 -5,1-4,9 -4,9

2013 2014

Saldo orçamental Saldo primário Despesa com juros

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Notas: 1) A despesa com juros é apresentada em termos do seu para o saldo orçamental, pelo que os valores que constam do gráfico correspondem ao simétrico do valor desta rubrica em percentagem do PIB.

Evolução face ao ano anterior

A análise deste capítulo é apresentada em termos ajustados, i.e. excluindo o efeito de operações extraordinárias, pontuais e one-off.13 Como referencial anual é utilizado o OE/2015, que apresenta o

objetivo para o défice de 2014 e respetivo detalhe já de acordo com o novo Sistema Europeu de Contas Nacionais, o SEC2010, que em setembro de 2014 veio substituir o anterior referencial, o SEC95. Recorde-se que o OE/2015 confirmou o objetivo para o défice de 2014 em percentagem do PIB, em SEC2010, que constava da 2.ª Notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, de 30 de setembro. No OE2R/2014, apresentado no final de agosto, o objetivo oficial para o défice das administrações públicas encontrava-se ainda definido em SEC95.

52 Face a 2013, o défice global das administrações públicas evidenciou um agravamento de 2,3 p.p., enquanto o défice ajustado de operações extraordinárias registou, pelo contrário, um desagravamento de 1,8 p.p..Esta evolução distinta em termos ajustados e não ajustados reflete o efeito das operações de natureza extraordinária sobre o défice global das administrações públicas em cada um dos anos. Em 2014, as operações extraordinárias agravaram o défice das administrações públicas, recorde-se, em 6,6 mil M€, o correspondente a 3,8% do PIB. Destacam-se, entre estas operações, a capitalização do Novo Banco pelo Fundo de Resolução no 3.º trimestre, correspondente a 4,9 mil M€, e o financiamento concedido no 2.º trimestre a duas empresas públicas do setor dos transportes, a Carris e a STCP, e o consequente reconhecimento da sua dívida total como dívida pública, na ordem dos 1,2 mil M€. A este impacto acrescem efeitos de menor dimensão decorrentes:

13 Os valores não ajustados encontram-se na Tabela 49 em Anexo.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 49