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18 DE JUNHO DE 2016 174______________________________________________________________________________________________________________

(14,7 M€), enquanto os montantes distribuídos pelo Ministério da Economia foram para os transportes ferroviários (92,8 M€) e para os transportes fluviais (8,7 M€).

Tabela 28 – Subsídios e indemnizações compensatórias (em milhões de euros)

Execução Objetivo anualGrau de

Jan-dezembro Variação homóloga Variação homólogaSubsídios e indemnizações compensatórias execução

OE/20142013 2014 M€ % M€ % 2014

Governação e Cultura - 19,1 19,1 - 18,4 18,4 - 104,0Ministério das Finanças 526,7 146,0 -380,6 -72,3 167,0 -359,6 -68,3 87,4Ministério da Economia - 101,4 101,4 - 101,4 101,4 - 100,0Total 526,7 266,5 -260,1 -49,4 286,9 -239,8 -45,5 92,9

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Nota: A rubrica de despesa em subsídios e indemnizações compensatórias encontra-se incluída nas componentes de transferências correntes e de subsídios. Em 2014, o Ministério da Economia e o programa orçamental Governação e Cultura apresentaram subsídios e indemnizações compensatórias que em 2013 estavam registados no Ministério das Finanças.

44 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014