O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 99 36

Foram acolhidas, total ou parcialmente, 65% das recomendações formuladas no Parecer sobre a CGE de

2012, facto que o Tribunal de Contas registou de modo positivo.

PARTE IV – PARECER

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa considera estarem reunidas as

condições constitucionais e regimentais para a discussão e votação em Plenário da Conta Geral do Estado de

2014, reservando-se cada Grupo Parlamentar as suas posições finais para o debate a ter lugar em Plenário.

Palácio de S Bento, 14 de junho de 2016.

O Deputado Autor do Parecer, Cristóvão Crespo — O Presidente da Comissão, Teresa Leal Coelho.

PARTE V – ANEXOS

Pareceres das Comissões Permanentes:

1.ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Deputado relator: António Gameiro (PS).

2.ªComissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Deputada relatora: Ângela Guerra (PSD).

3.ª Comissão de Defesa Nacional.

Deputado relator: Pedro Roque (PSD).

4.ª Comissão de Assuntos Europeus.

Deputada relatora: Inês Domingos (PSD).

6.ª Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Deputado relator: Carlos Pereira (PS).

7.ª Comissão de Agricultura e Mar.

Deputado relator: Cristóvão Crespo (PSD).

8.ª Comissão de Educação e Ciência.

Deputado relator: António Eusébio (PS).

9.ª Comissão de Saúde:

Deputada relatora: Isabel Galriça Neto (CDS-PP).

10.ª Comissão de Trabalho e Segurança Social:

Deputada relatora: Joana Barata Lopes (PSD).

11.ª Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Deputada relatora: Maria da Luz Rosinha (PS).

12.ª Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto:

Deputada relatora: Margarida Balseiro Lopes (PSD).

———