II SÉRIE-A — NÚMERO 99 48

Fonte: CGE 2014, p.231

Em termos globais, destaca o Governo que a execução orçamental do PO05 face ao ano anterior registou

um decréscimo de 1,5%. Excluindo as contribuições e quotizações para organizações internacionais, o

orçamento do PO05 registou uma redução de despesa de 6,9% (18 milhões de euros) face ao ano anterior, o

que decorreu fundamentalmente da implementação de medidas de redução de despesa de caráter transversal

e setorial, no âmbito do processo de consolidação das finanças públicas. Considera também o Governo que é

importante realçar que a execução orçamental do PO05 em 2014 reflete a liquidação de dívidas de anos

anteriores respeitantes a contribuições e quotizações para organizações internacionais, num total de 27,2

milhões de euros.

Analisando o grau de execução por tipo de despesa verifica-se que o agrupamento mais representativo em

termos orçamentais é o das despesas com pessoal, que representou 48,1% das despesas totais em 2014, tal

como se verifica no gráfico abaixo, mantendo o peso relativo de 2013.

Analisando a execução orçamental de 2014 desagregada por medidas, verifica-se que a Medida 002

(“Serviços Gerais da AP - Negócios Estrangeiros”) representa 76,6% do total do PO05, o que decorre do facto

de englobar o orçamento de funcionamento de todos serviços integrados do PO05, o orçamento de projetos,

parte das contribuições e quotizações para organizações internacionais, bem como parte substancial da

atividade do Camões e o orçamento do Fundo para as Relações Internacionais.