Debates Parlamentares - Diário 099, p. 66 (2016-06-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 99 66

2 – O TC refere, ainda, que em termos absolutos a despesa pública acumulada validada no âmbito do QREN

ascendeu a € 22.695,9 M. Deste valor € 18.515,0 M respeitam a financiamento comunitário, representando taxas

de execução8 de 87,8% para a despesa pública e de 86,5% para a despesa comunitária.

3 - O FSE voltou a destacar-se positivamente quanto ao grau de execução financeira da despesa comunitária,

com uma taxa de execução de 94,6% (nomeadamente do POPH). Já em relação ao FEDER e ao FC as taxas

situaram-se em 83,4% e 80,0%, respetivamente.

4 - Na execução do QREN evidenciaram-se os três PO Temáticos9 (€ 12.251,5 M) que representaram 66,2%

da execução comunitária (€ 18.515,0 M), seguindo-se os POR do Continente (25,0%, € 4.630,5 M), os PO das

Regiões Autónomas (8,2%, € 1.518,3 M) e, por último, os PO relativos à Assistência Técnica (0,6%, € 114,8 M).

5 – O TC menciona, também, que apresentaram as melhores taxas de execução o PO Regional dos Açores

FSE (100,6%, € 191,2 M), o PO Regional dos Açores FEDER (96,1%, € 928,7 M), o POPH (94,6%, € 6.102,3

M) e o PO Regional da Madeira FSE (91,5%, € 123,9 M).

6 – O TC indica, igualmente, que restando apenas um ano para a execução do QREN os PO que se

destacavam negativamente, por apresentarem as taxas de execução mais baixas foram o PO Assistência

Técnica FEDER (72,2%, € 51,3 M), o PO Regional do Alentejo (75,2%, € 642,0 M), o PO Regional Algarve

(77,0%, € 134,7 M) e o PO Regional Lisboa (79,5%, € 243,8 M).

 Execução dos Programas Operacionais financiados pelo FEADER e FEP

– Os quatro programas operacionais cofinanciados pelo FEADER receberam da UE em 2014 um total de €

668,9 M.

O valor mais significativo, correspondente a 92,0%, destinou-se ao PRODER (€ 615,1 M), sendo os restantes

montantes muito inferiores, de € 26,6 M (4,0%) para o PRODERAM, € 25,9M (3,9%) transferidos para o

PRORURAL.

O PRRN foi destinatário de € 1,2 M (0,2%).

– O TC indica, igualmente, que no final de 2014 o PRODER, o PRRN e o PRORURAL apresentavam taxas

de execução de 92,6%, 92,5% e 88,9%, respetivamente.

Apenas o PRODERAM (78,9%) ainda não tinha compensado os níveis insuficientes de execução atingidos

nos anos anteriores. O PROMAR registou uma taxa de execução mais baixa, de apenas 67,9%.

Gráfico 19 – Programação e execução acumulada do FEADER e do FEP, em 31 de dezembro de 2014

8 Taxa de execução = despesa validada / despesa programada. 9 PO Fatores de Competitividade, PO Valorização do Território e PO Potencial Humano.

II SÉRIE-A — NÚMERO 99 66 2 – O TC refere, ainda, que em termos absolutos a despesa pública acumulada validada no âmbito do QREN ascendeu a € 22.695,9 M. Deste valor € 18.515,0 M respeitam a financiamento comunitário, representando taxas de execução8 de 87,8% para a despesa pública e de 86,5% para a despesa comunitária. 3 - O FSE voltou a destacar-se positivamente quanto ao grau de execução financeira da despesa comunitária, com uma taxa de execução de 94,6% (nomeadamente do POPH). Já em relação ao FEDER e ao FC as taxas situaram-se em 83,4% e 80,0%, respetivamente. 4 - Na execução do QREN evidenciaram-se os três PO Temáticos9 (€ 12.251,5 M) que representaram 66,2% da execução comunitária (€ 18.515,0 M), seguindo-se os POR do Continente (25,0%, € 4.630,5 M), os PO das Regiões Autónomas (8,2%, € 1.518,3 M) e, por último, os PO relativos à Assistência Técnica (0,6%, € 114,8 M). 5 – O TC menciona, também, que apresentaram as melhores taxas de execução o PO Regional dos Açores FSE (100,6%, € 191,2 M), o PO Regional dos Açores FEDER (96,1%, € 928,7 M), o POPH (94,6%, € 6.102,3 M) e o PO Regional da Madeira FSE (91,5%, € 123,9 M). 6 – O TC indica, igualmente, que restando apenas um ano para a execução do QREN os PO que se destacavam negativamente, por apresentarem as taxas de execução mais baixas foram o PO Assistência Técnica FEDER (72,2%, € 51,3 M), o PO Regional do Alentejo (75,2%, € 642,0 M), o PO Regional Algarve (77,0%, € 134,7 M) e o PO Regional Lisboa (79,5%, € 243,8 M).  Execução dos Programas Operacionais financiados pelo FEADER e FEP – Os quatro programas operacionais cofinanciados pelo FEADER receberam da UE em 2014 um total de € 668,9 M. O valor mais significativo, correspondente a 92,0%, destinou-se ao PRODER (€ 615,1 M), sendo os restantes montantes muito inferiores, de € 26,6 M (4,0%) para o PRODERAM, € 25,9M (3,9%) transferidos para o PRORURAL. O PRRN foi destinatário de € 1,2 M (0,2%). – O TC indica, igualmente, que no final de 2014 o PRODER, o PRRN e o PRORURAL apresentavam taxas de execução de 92,6%, 92,5% e 88,9%, respetivamente. Apenas o PRODERAM (78,9%) ainda não tinha compensado os níveis insuficientes de execução atingidos nos anos anteriores. O PROMAR registou uma taxa de execução mais baixa, de apenas 67,9%. Gráfico 19 – Programação e execução acumulada do FEADER e do FEP, em 31 de dezembro de 20148 Taxa de execução = despesa validada / despesa programada. 9 PO Fatores de Competitividade, PO Valorização do Território e PO Potencial Humano.

Descarregar páginas