14 DE OUTUBRO DE 2016 213______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 205

Quadro VI.15.3. Economia (PO15) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento ajustado 2017 Estrutura (%)

Classificador Económico SFA incluindo EPR2017

Estado SFA EPR Total Total Consolidado

DESPESA CORRENTE 194,2 338,9 72,8 411,7 459,8 39,6

01-DESPESAS COM O PESSOAL 46,8 70,6 9,8 80,4 127,2 11,0

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 21,0 91,2 48,0 139,2 160,1 13,8

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 0,0 1,3 1,4 1,4 0,1

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 126,3 86,3 0,5 86,8 67,0 5,8

05-SUBSÍDIOS 0,3 0,3 0,3 0,0

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,2 90,6 13,1 103,7 103,9 9,0

DESPESA DE CAPITAL 173,4 628,6 157,7 786,3 700,5 60,4

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 4,7 19,1 3,2 22,3 27,0 2,3

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 168,7 87,4 4,6 91,9 91,5 7,9

09-ATIVOS FINANCEIROS 521,8 147,4 669,2 579,2 49,9

10-PASSIVOS FINANCEIROS 0,3 2,5 2,8 2,7 0,2

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

Consolidação entre e intra-setores 405,4

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 367,6 967,6 230,5 1.198,0 1.160,2 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 367,6 445,4 80,5 526,0 578,3 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

Na despesa consolidada desagregada por classificação económica, a parcela afeta a ativos financeiros representa 49,9% do total, sendo o IAPMEI a entidade que mais contribui para este rácio, maioritariamente através da realização de capital em fundos, bem como através do pagamento de incentivos reembolsáveis no âmbito do PT2020.

No que diz respeito à despesa corrente, a aquisição de bens e serviços, as despesas com o pessoal e as outras despesas correntes totalizam 391,2 milhões de euros, representando 33,7% da despesa total consolidada.

Quadro VI.15.4. Economia (PO15) – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Programas e Medidas Orçamento ajustado Estrutura 2017 2017 (%) 015 - ECONOMIA 893,6 100,0

046 - INDUSTRIA E ENERGIA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 197,1 22,1

051 - INDUSTRIA E ENERGIA - COMBUSTÍVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA 26,3 2,9

062 - COMÉRCIO E TURISMO - TURISMO 229,1 25,6

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 75,9 8,5

065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 347,8 38,9

068 - OUTRAS FUNÇÕES - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 15,3 1,7

084 - SIMPLEX + 2,0 0,2

Despesa Total Não Consolidada 1.565,6

Consolidação entre e intra-setores 405,4

Despesa Total Consolidada 1.160,2

Despesa Efetiva Consolidada 578,3

Por Memória

Ativos Financeiros 669,2

Passivos Financeiros 2,8

Consolidação de Operações financeiras 90,1 Nota: Orçamento ajustado = orçamento líquido de cativos

O orçamento da despesa do Programa Economia encontra-se desagregado por sete medidas, salientando-se a medida “Outras funções económicas – Diversas não especificadas”, que atinge 347,8 milhões de euros, ou seja, 38,9% do total, da responsabilidade do IAPMEI, seguida das designadas