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despesa cujo peso aumentará (+0,3 p.p.), estando projetada uma estabilização dos juros,

subsídios e outras despesas correntes. O MF prevê que todas as restantes rubricas

contribuam para a quebra do rácio da despesa. O MF aponta também para um efeito muito

significativo da melhoria do cenário macroeconómico, que deverá permitir uma poupança

significativa nas prestações de desemprego.

Para o aumento previsto em termos absolutos para a despesa contribuirá sobretudo a

despesa corrente primária mas também, em menor grau, a despesa de capital e os juros.

O aumento previsto da despesa ajustada das AP em 2017 (+1763 M€) - superior ao estimado

para 2016 (+1043 M€) - ocorre sobretudo na despesa corrente primária (+1094 M€), no

âmbito da qual todas as rubricas deverão apresentar aumentos, à exceção dos subsídios. As

despesas de capital têm implícito um crescimento de 391 M€ (uma vez que o aumento da

FBCF deverá ser atenuado por uma diminuição nas “outras despesas de capital”), estando

também previsto um acréscimo da despesa com juros (+278 M€).

Gráfico 4 – Variação das componentes da despesa ajustada das AP (M€)

1 043Despesa Total

1 763

262Consumo intermédio

89

431Despesas com pessoal

272

476Prestações sociais

501

710Outras despesas correntes 2015/16

237

-379 2016/17FBCF

651

-283Outras despesas de capital

-260

-172Juros

278

-500 0 500 1 000 1 500 2 000

Fonte: INE e Ministério das Finanças. Cálculos CFP. | Nota: o Gráfico não inclui a variação da

despesa com subsídios por esta ser residual (-2 M€ entre 2015/2016 e -4 M€ entre

2016/2017); em 2017 o consumo intermédio inclui 6,5 M€ respeitantes à reserva orçamental

e a “outra despesa corrente” inclui a dotação provisional (535 M€).

O MF prevê um ritmo de crescimento da despesa com prestações sociais das AP

semelhante ao agora estimado para 2016, embora projete uma redução das prestações

sociais em espécie. A despesa com prestações sociais deverá manter o ritmo de crescimento

de 1,4% que está implícito na estimativa para 2016 incluída na POE/2017.21 Em termos

absolutos, está previsto um aumento de 501 M€ em 2017 (o maior no âmbito da despesa

corrente primária – ver Gráfico 4), justificado pelas prestações sociais em dinheiro (+675 M€).

Essa evolução prende-se com o impacto líquido de várias medidas discricionárias previstas

na POE/2017 (+265 M€), com o efeito carry-over das prestações sociais referidas (+101 M€)

21 De acordo com a estimativa para 2016 incluída na POE/2017 a despesa com prestações sociais deverá ficar 505 M€

acima do previsto no OE/2016 (dos quais 421 M€ nas prestações sociais em dinheiro).

12 | Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2017 Conselho das Finanças Públicas