10 DE JULHO DE 2017 73

No que concerne ao papel da biblioteca digital Europeana2, o relatório sinaliza que foram adotadas as

conclusões do Conselho acerca do mesmo, enquanto instrumento de «acesso digital» e de «visibilidade e

utilização do património cultural europeu». Na sequência das referidas conclusões, o relatório refere que o

projeto será «reequacionado para uma melhor utilização e consequente disponibilização de informação».

2. Juventude

Conforme o descrito no relatório, em matéria de juventude, o ano de 2016 foi marcado por debates no

seio do Conselho EJCD acerca da prevenção e o combate à radicalização dos jovens e ao extremismo

violento na Europa. O relatório aponta que se destacou a iniciativa da criação do Corpo Europeu de

Solidariedade, apresentada em dezembro, destinada à promoção da participação dos jovens europeus em

ações de voluntariado e que foi vista como uma «sequência» daqueles debates. A respeito desta iniciativa, o

relatório refere o contributo que a mesma dá para o «reforço da aproximação dos jovens ao projeto europeu,

pela participação direta na promoção dos valores da solidariedade e inclusão» e que a sua recetividade está

a ser «elevada», uma vez que «apenas nos primeiros meses de lançamento registaram-se cerca de 22 mil

jovens inscritos na UE». Acerca da posição nacional no que concerne ao Corpo Europeu de Solidariedade, o

relatório afirma que Portugal deu «claro apoio» e que está a produzir um «forte interesse e participação dos

jovens portugueses».

3. Desporto

Na área do desporto, o relatório sublinha que o Conselho EJCD adotou conclusões sobre o «reforço da

integridade, da transparência e boa governação em eventos desportivos importantes e ainda sobre a

diplomacia desportiva». De acordo com o referido documento, pretende-se a «utilização do desporto como

instrumento facilitador das relações diplomáticas, interculturais, sociais, económicas e políticas».

Com efeito, a União Europeia tem convidado os Estados-membros a «utilizar melhor o potencial do

desporto, em particular através do ensino e da participação de atletas famosos como mensageiros, para

promover os valores positivos do desporto e os valores europeus».

No que toca à posição portuguesa sobre as matérias do desporto, o relatório refere que Portugal

«reconhece e defende a importância e o potencial do desporto na formação dos jovens europeus», dando

como exemplo desse reconhecimento a adesão expressiva à Semana Europeia do Desporto, durante a qual

se realizaram a nível nacional 475 atividades, com o envolvimento de 204 entidades e 17 câmaras municipais.

4. Comunicação e Mercado Único Digital

O relatório assinala que o «aprofundamento do mercado único foi um tema recorrente no Conselho

Europeu, ao longo de 2016, na sequência da apresentação, em 2015, de várias iniciativas – Estratégia para

o Mercado Único Digital, Plano de Ação para uma União dos Mercados de Capitais e Estratégia relativa ao

Mercado Único de Bens e de Serviços», adiantando que o Conselho Europeu de junho apelou à

implementação, até 2018, daquelas estratégias e planos de ação, adotou uma agenda para que se alcancem

progressos e pediu que lhe seja presente um relatório anual dos resultados alcançados no aprofundamento

do mercado único em todas as suas dimensões. O Conselho Europeu, nas reuniões de outubro e de

dezembro, procedeu à avaliação de progressos na execução das várias iniciativas.

No âmbito da Estratégia relativa ao Mercado Único de Bens e de Serviços, a Comissão apresentou, em

2016, as seguintes iniciativas:

 Em maio, a proposta de regulamento destinada a impedir a discriminação dos consumidores com base

na nacionalidade, local de residência ou estabelecimento dos clientes (geo-blocking);

 Em junho, o pacote sobre a normalização, que inclui a iniciativa conjunta em matéria de normalização

e orientações específicas sobre a normalização dos serviços, e a agenda europeia para a economia

colaborativa;

2 De acordo com o relatório, o Projeto Europeana constitui um espaço comum de acesso online a conteúdos digitais de várias instituições culturais da Europa, visando promover a visibilidade das suas coleções, ligar os cidadãos europeus através do acesso à sua herança cultural, providenciar uma fonte inesgotável de conteúdos de confiança para a educação e investigação, para a inovação cultural e social e para as indústrias criativas, contribuindo assim para a economia digital europeia.