RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Orçamento

O total da despesa consolidada do Programa 15 – Economia ascende a 2079,9 milhões de euros,

destacando-se os Serviços e Fundos Autónomos (SFA), com um peso de 54,7% do total.

Quadro IV.15.1. Economia (PO15) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Notas:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa total consolidada do programa evidencia um aumento de 823,2 milhões de euros face à

estimativa de 2017, mais 65,5%, que resulta do acentuado aumento da despesa não efetiva do subsector

dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), por oposição ao decréscimo que se verifica no subsector

Estado e no agregado das Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).

No que respeita ao subsector Estado, verifica-se uma variação positiva na despesa suportada por

receitas consignadas (62,2%), .

Esta evolução da receita consignada compensa uma diminuição da despesa financiada por receitas

gerais (- 22,4%), concentrada em despesa não efetiva.

Ao nível das Dotações específicas, o designado IVA Turismo mantém-se inalterado face ao ano anterior,

enquanto a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) regista um acréscimo de

26,3%

No subsector dos SFA, constata-se um aumento de despesa efetiva para 2018 no valor de 74,8 milhões

de euros, quando comparada com a estimativa de 2017, para o que contribui em parte a inclusão do

Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular (FITEC), do Fundo de Capital e Quase Capital

(FC&QC) e do Fundo de Dívida e Garantias (FD&G), cuja gestão se encontra a cargo da Agência

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 321,1 245,7 -23,5 34,2

Atividades 312,4 242,5 -22,4 33,8

Com cobertura em receitas gerais 292,1 209,6 -28,3 29,2

Funcionamento em Sentido Estrito 180,7 73,2 -59,5 10,2

Dotações específicas 111,4 136,4 22,4 19,0

Transferência de receita consignada 111,4 136,4 22,4 19,0

Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético 95,0 120,0 26,3 16,7

IVA Turismo 16,4 16,4 2,3

Com cobertura em receitas consignadas 20,3 33,0 62,2 4,6

Projetos 8,7 3,2 0,4

Financ. Nacional 8,7 3,2 0,4

Financ. Comunitário

Serviços e Fundos Autónomos 317,9 392,7 54,7

Entidades Públicas Reclassificadas 102,8 79,0 11,0

Consolidação entre e intra-setores 375,9 331,6

Despesa Total Consolidada 1 256,7 2 079,9

Despesa Efetiva Consolidada 455,9 529,2

Por Memória:

Ativos Financeiros 889,2 1 686,8

Passivos Financeiros 1,6 7,3

Consolidação de Operações Financeiras 90,1 143,4

Variação

(%)

Estrutura 2018

(%)

65,5

-63,7

-63,7

23,5

-23,2

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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