RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

154

internacionalização das empresas através do incentivo ao empreendedorismo, do reforço da ligação entre

empresas, Ensino Superior e Centros Interface, do fortalecimento da imagem de Portugal como destino

de excelência de investimento tecnológico e de alto valor acrescentado, bem como, através de políticas

de formação tecnológica e digitalização da economia, visando os estímulos de Iniciativas como o

Programa Interface e o Programa Indústria 4.0.

De salientar ainda o reforço dos estímulos das políticas relacionadas com a modernização e a

simplificação dos procedimentos, a redução dos custos de contexto, o turismo, a energia, o comércio e os

consumidores.

Capitalização e Financiamento

A redução estrutural do nível de endividamento das empresas e a continuação da melhoria das condições

para o investimento empresarial mantêm-se como objetivos prioritários para a manutenção do

crescimento económico sustentado e para a criação de emprego.

Assim, em 2018, o Governo continuará a prosseguir a execução do Programa Capitalizar, aprovado em

julho de 2016, que contempla um conjunto de medidas estruturais dirigidas à capitalização e ao

financiamento das empresas portuguesas, em especial as micro, pequenas e médias empresas (PME),

que se organizam em torno de cinco eixos prioritários: (i) simplificação administrativa e enquadramento

sistémico, (ii) fiscalidade, (iii) reestruturação empresarial, (iv) alavancagem de financiamento e

investimento e (v) dinamização do mercado de capitais.

Em 2018, as medidas a implementar visam: manter o incentivo ao reforço da autonomia financeira das

empresas, evoluindo para uma maior neutralidade do sistema fiscal português no tratamento do

financiamento através de capitais próprios e de dívida; continuar a promover a redução da dependência

do financiamento bancário, mantendo a aposta na diversificação das fontes de financiamento das

empresas; prosseguir a redução do sobre-endividamento do tecido empresarial, garantindo um quadro

legislativo, fiscal e judicial avançado, a nível europeu, em matéria de reestruturação de empresas e

insolvências; e reforçar os instrumentos financeiros lançados em 2017, com especial enfoque nos que

visam a reestruturação empresarial, o crescimento e a aquisição de escala e o apoio à exportação.

Inovação

Uma das prioridades para o crescimento económico em Portugal e para a sua sustentabilidade centra-se

no papel da Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação no meio empresarial. Importa a este

respeito, promover uma relação virtuosa entre ciência, tecnologia e inovação, assim como a transferência

de conhecimento para a produção económica, de modo a garantir mais valor acrescentado nas indústrias

e maior diversificação das exportações.

Neste âmbito, importa também reforçar, de forma diferenciada, o apoio genérico ao Sistema Nacional de

Inovação e a cada um dos tipos de entidades que o compõem. O aproveitamento do potencial de

inovação português requer a articulação dos produtores de conhecimento científico com as empresas. A

valorização do nosso capital humano e dos nossos ativos intangíveis também terá um papel fundamental

no crescimento sustentado da nossa economia.

A inovação e a I&D em colaboração ganham forma no Programa Interface, onde se pretende potenciar o

crescimento económico baseado em conhecimento e inovação, aumentar a capacidade produtiva de

bens e serviços transacionáveis com maior valor acrescentado, promover a colaboração entre Ciência e

Indústria, fortalecer o investimento privado em I&D e apoiar a criação de emprego altamente qualificado.

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

163