RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Sector das Telecomunicações

Em 2018 serão implementadas medidas de reforço da segurança e integridade das redes de

comunicações eletrónicas, que incluem a realização de iniciativas que promovam a deslocação das redes

de telecomunicações para o subsolo utilizando os canais técnicos rodoviários.

No seguimento da aprovação até final de 2017 do novo Quadro Regulamentar para as Comunicações

Eletrónicas, em 2018 será dado início à implementação do mesmo, e das iniciativas complementares -

WIFI4EU e o Plano de Ação para o 5G - que em conjunto definem a Estratégia Europeia para

implementação da Gigabit Society.

Orçamento

Em 2018, o total da despesa consolidada do Programa Planeamento e Infraestruturas ascende a 3 852,7

milhões de euros, que representa um crescimento de 645,1 milhões de euros, mais 20,1 %, face à

estimativa de 2017.

Quadro IV.14.1. Planeamento e Infraestruturas (PO14) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Em 2017 e 2018, a dotação específica relativa à Contribuição do Serviço Rodoviário apresentada em atividades inclui componente inscrita em projetos no valor de 542 912 204 euros e de 636 345 797 euros, respetivamente.

Fonte: Ministério das Finanças.

O aumento observado no total da despesa consolidada resulta essencialmente da despesa efetiva, que

regista uma variação de 12,7%. Para tal, contribui em grande medida a evolução da despesa com

investimento, a qual, excluindo encargos com parcerias publico privadas, evidencia um crescimento de

20,7%.

A despesa efetiva das empresas públicas reclassificadas apresenta um acréscimo, no valor de 276,3

milhões de euros, quando comparada com a estimativa de 2017, centrado essencialmente no

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 800,9 813,1 1,5 19,4

Atividades 792,0 805,5 1,7 19,2

Com cobertura em receitas gerais 791,9 805,3 1,7 19,2

Funcionamento em Sentido Estrito 34,7 34,7 -0,1 0,8

Dotações específicas 757,1 770,6 1,8 18,4

Transferência de receita consignada 670,7 684,4 2,0 16,3

Contribuição de serviço rodoviário 670,7 684,4 2,0 16,3

Subsídios e indemnizações compensatórias 86,4 86,2 -0,3 2,1

Com cobertura em receitas consignadas 0,1 0,2 71,2 0,0

Projetos 8,9 7,6 -14,8 0,2

Financ. Nacional 8,9 7,6 -14,8 0,2

Financ. Comunitário

Serviços e Fundos Autónomos 365,5 464,5 27,1 11,1

Entidades Públicas Reclassificadas 2 634,8 2 911,1 10,5 69,5

Consolidação entre e intra-setores 904,6 915,8

Despesa Total Consolidada 3 207,6 3 852,7 20,1

Despesa Efetiva Consolidada 2 903,0 3 273,0

Por Memória:

Ativos Financeiros 171,4 456,3

Passivos Financeiros 139,6 123,4

Consolidação de Operações Financeiras 6,4

Variação

(%)

Estrutura

2018 (%)

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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